DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022600010
10
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221066 - III CULTURA EM AÇÃO
EMUVI ESCOLA DE MUSICA DE VIDEIRA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.946.224/0001-00
Cidade: Videira - SC;
Valor Complementado: R$ 123.990,98
Valor total atual: R$ 385.378,48
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232756 - Prêmio da Música Instrumental Brasileira - Segunda Edição
Tom Maior Espetáculos e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 81.675,00
Valor total atual: R$ 1.378.154,25
234599 - BH Instrumental
VEREDAS PRODUCOES EIRELI - EPP
CNPJ/CPF: 00.614.034/0001-76
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 1.663,20
Valor total atual: R$ 999.430,74
235117 - FESTIVAL SINFÔNICO V
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS ARTES DE BRASÍLIA BRASIL - AMABRA
CNPJ/CPF: 01.635.705/0001-48
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 71.370,00
Valor total atual: R$ 4.883.664,00
235503 - MOZARTEUM BRASILEIRO - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES 2024-2026
Mozarteum Brasileiro Associação Cultural
CNPJ/CPF: 45.723.087/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 64.173,49
Valor total atual: R$ 21.470.471,84
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221489 - ARTE NAS ESTAÇÕES 2023
IKIGAI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.563.629/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 10.289,00
Valor total atual: R$ 2.490.082,00
238989 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES INSTITUTO SOCIOCULTURAL HOSPITAL DE AMOR
INSTITUTO SOCIOCULTURAL HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS
CNPJ/CPF: 10.578.841/0001-34
Cidade: Barretos - SP;
Valor Complementado: R$ 2.317.545,06
Valor total atual: R$ 10.127.764,06
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234972 - Projeto Museológico do Museu Virtual Itamar Assumpção
INSTITUTO MUSEU ITAMAR ASSUMPCAO
CNPJ/CPF: 42.150.568/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 21.517,65
Valor total atual: R$ 1.300.013,55
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221156 - PERCUBEAT
MICHELE DE RITA FERREIRA
CNPJ/CPF: 359.190.148-22
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221628 - Natal Mágico
BPA 52 PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.595.127/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 27/01/2024 à 31/12/2024
2310342 - Carnaval 2024 - Beija Flor
GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR
CNPJ/CPF: 34.292.854/0001-00
Cidade: Nilópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
2312540 - Espetáculo A Paixão e Morte de Jesus Cristo - 27ª Edição
Mais Cultura e Arte
CNPJ/CPF: 11.917.786/0001-22
Cidade: Três Passos - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2316304 - Plantão Sorriso - Plano Anual
Projeto Plantão Sorriso
CNPJ/CPF: 01.716.439/0001-88
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233184 - Circulação Por ti, Portinari
MIRIAM DRUWE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.016.000/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024
233985 - EXPOSIÇÃO - FESTA INTERNACIONAL DAS ETNIAS 2023
UNIAO DAS ETNIAS DE IJUI
CNPJ/CPF: 01.635.128/0001-94
Cidade: Ijuí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/08/2024
234757 - III Festival de Pássaros e Bichos do Pará - Guardiã Homenageada Gilda
Amador
ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA E CULTURAL COLIBRI DE OUTEIRO
CNPJ/CPF: 10.265.652/0001-01
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
236178 - Grupos Folclóricos de Estrela - Tour Alemanha 2024
Núcleo Cultural de Estrela
CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93
Cidade: Estrela - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237540 - Festival das Boas Ações
Associao Atados
CNPJ/CPF: 18.110.558/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/08/2024
239031 - NATAL MÁGICO
J. M. BERWERTH SABA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 28.398.653/0001-90
Cidade: Araraquara - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239805 - Ser Diferente - Cia Inclusiva de Teatro (2024)
CECILIA MARCONDES DELGADO 40954886895
CNPJ/CPF: 36.144.287/0001-70
Cidade: São João da Boa Vista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
222527 - Jazz: Musica & Foto
Emotion Bar e Restaurante Ltda.
CNPJ/CPF: 66.778.325/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2314879 - 29º Natal em Indaial - A cultura é nosso presente
Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters
CNPJ/CPF: 79.373.940/0001-86
Cidade: Indaial - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2316302 - CARAVANA MUSICAL NAS ESCOLAS
LG Empreendimentos Culturais e Artísticos Ltda
CNPJ/CPF: 31.604.598/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232472 - Orquestra Contemporânea Brasileira - Formação e Difusão no Nordeste
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE
CNPJ/CPF: 05.552.303/0001-30
Cidade: Pindoretama - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232851 - Festival O futuro se faz juntos
Serviço Social da Indústria - SESI
CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233094 - Mamãe e Eu - 3ª Edição (TÍTULO PROVISÓRIO)
Centro Judaico Educacional e Beneficente Novo Horizonte
CNPJ/CPF: 07.867.628/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235122 - Banda do Papai Noel
LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS 04215462983
CNPJ/CPF: 30.033.961/0001-63
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
235552 - Alma - manutenção - 2024 e 2025 - Plano plurianual
Alma - Academia Livre de Música e Artes
CNPJ/CPF: 23.338.995/0001-09
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238128 - VIDEOCLIPE - Só Quero Amar Você
Jairo da Silva Oliveira
CNPJ/CPF: 049.989.886-97
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238622 - CIRCULAÇÃO DO ESPETACULO SOUL CATARSE E O CONCIONEIRO INFANTIL -
MÚSICA ERUDITA
JESSICA AMANDA SALLES
CNPJ/CPF: 089.065.609-66
Cidade: Campo Largo - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024