DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 44, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53520.002607/2023-16.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a AIRTON VERALDINO MONTEIRO DE LIMA, CPF nº ***.461.159-**,
por intermédio do Ato nº 4.337 de 13 de dezembro de 2020, publicado no Boletim de
Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 46, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53520.002608/2023-61.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a ANTONIO FERREIRA DE ASSIS, CPF nº ***.643.279-**, por
intermédio do Ato nº 4.337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de
24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 68, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53520.002609/2023-13.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a VALDIR PEREIRA DA LUZ, CPF nº ***.047.930-**, por intermédio
do Ato nº 4.337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de
dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 71, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53520.002610/2023-30.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a ANTONIO JURACI STRINGARI, CPF nº ***.153.579-**, por
intermédio do Ato nº 623 de 3 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de
4 de fevereiro de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 83, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53520.002611/2023-84.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a OSNI DIAS DOS SANTOS, CPF nº ***.242.559-**, por intermédio
do Ato nº 4.337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de
dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 100, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53520.002613/2023-73.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a MOISES RODRIGUES LOPES, CPF nº ***.631.689-**, por
intermédio do Ato nº 4.337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de
24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 102, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53520.002614/2023-18.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a SAMIR ADEL MDAUI, CPF nº ***.949.349.** por intermédio do
Ato nº 623 de 3 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 4 de fevereiro
de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 116, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53520.002615/2023-62.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a Walmor Raulino Junior, CPF nº ***.051.009-**, por intermédio do
Ato nº 4.337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro
de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 117, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53520.002616/2023-15. Declarar extinta, por cassação, a autorização
outorgada a MARNO ADEMIR WEIMER, CPF nº ***.146.709-**, por intermédio do Ato nº 4.337
de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 136, DE 7 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53520.002620/2023-75. Declarar extinta, por cassação, a autorização
outorgada a RENATO CESAR DA SILVA CPF nº ***.390.359-**, por intermédio do Ato nº 4337,
de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 140, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53520.002622/2023-64.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a PAULO CESAR SANTANA, CPF nº ***.890.049-**, por intermédio
do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de
dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 153, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53520.002574/2023-12.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a TOBIAS DE ARAUJO, CPF nº ***.575.660-**, por intermédio do Ato
nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 154, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53520.002619/2023-41.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a GIAN CARLO NERCOLINI, CPF nº ***.206.249-**, por intermédio
do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de
dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 223, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53520.002617/2023-51.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a VALMOR JOSE DA SILVEIRA, CPF nº ***.792.409-**, por
intermédio do Ato nº 4.337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de
24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 725, DE 28 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53520.000157/2024-16.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a AIRTON VERALDINO MONTEIRO DE LIMA, CPF nº ***.461.159-**,
para explorar Serviços de Interesse Restrito, concedida por meio do Ato nº 4337, de
13/08/2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 1.852, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo
nº
53504.013007/2023-81.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à Tuna Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ nº 01.561.370/0002-
41, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 1.899, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53528.000316/2024-02. Expede autorização a Copa Energia
Distribuidora de Gás S A, CNPJ nº 03.237.583/0076-84, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 1.817, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53542.000097/2024-75. Expede autorização a FABIO RODRIGUES
DE SOUZA
JUNIOR TAKAKU,
CPF nº
***.453.338-**, para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 9, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
59 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e pelo art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo
Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, decidiu submeter a comentários e sugestões do
público em geral a proposta para o estabelecimento de requisitos para avaliação da
conformidade do produto "tela interativa para uso educacional", constante dos autos do
processo SEI nº 53500.095935/2023-96.
O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel e na
Plataforma Participa
na página
da Anatel
na Internet,
no endereço
eletrônico
http://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel, a partir das 14h da data da publicação desta
Consulta Pública no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem
ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Participa Anatel, indicado no
parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 70 (sessenta) dias.
As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à
disposição do público na Biblioteca da Agência.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES