DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
239464 - Vozes da Transformação
INVESTE PRODUCAO E GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.507.693/0001-37
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239531 - Melodias de Esperança: Transformando vidas através da música
Associação Criança Feliz
CNPJ/CPF: 00.688.029/0001-08
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
212176 - DESIGN VISION 2022 (EVENTO VIRTUAL)
INSTITUTO FOCUS TÊXTIL
CNPJ/CPF: 18.843.398/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223001 - Projeto Eu Sou Arte - 2023
Instituto de Arte-Educação
CNPJ/CPF: 21.308.926/0001-19
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2311035 - ATELIE DE ARTES
Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça
CNPJ/CPF: 50.414.945/0001-28
Cidade: Ipuã - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2313261 - Natal Fest Duque de Caxias
10 + Promoções e Eventos Ltda
CNPJ/CPF: 05.206.997/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
221010 - Restauração do conjunto arquitetônico de hospitalidade de Volta Redonda -
Fazenda Santa Cecília
E LY S I U M
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/11/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220481 - PONTOS DE LEITURA - BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS
INSTITUTO BR ARTE
CNPJ/CPF: 26.757.702/0001-08
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210024 - Plano Anual 2021 do Centro de Formação Divina Providência
CENTRO DE FORMACAO DIVINA PROVIDENCIA
CNPJ/CPF: 06.944.488/0001-91
Cidade: Encruzilhada do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 5.950,00
Valor total atual: R$ 231.335,00
2314120 - O caso do vestido
Thiago Ramalho Silva
CNPJ/CPF: 939.034.211-20
Cidade: Três Lagoas - MS;
Valor Reduzido: R$ 33.633,63
Valor total atual: R$ 896.795,87
234080 - Ballet Paraisópolis - Plano Anual 2024
ASSOCIACAO BALLET PARAISOPOLIS
CNPJ/CPF: 26.906.450/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 10.700,00
Valor total atual: R$ 1.731.995,00
235499 - FESTIVAL DE HUMOR
Tom Maior Espetáculos e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 77.440,00
Valor total atual: R$ 917.083,20
235686 - PLANO ANUAL AGENDA CULTURAL 2024
Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça
CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46
Cidade: Guaíra - SP;
Valor Reduzido: R$ 1,44
Valor total atual: R$ 6.353.141,44
236546 - PLANO ANUAL ARTIUM DE CULTURA 2024
INSTITUTO ARTIUM DE CULTURA
CNPJ/CPF: 34.659.778/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 39.881,22
Valor total atual: R$ 59.275.863,29
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
203961 - Primavera Social - 3ª Edição
Santos e Zamboni Ltda
CNPJ/CPF: 22.658.935/0001-00
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Reduzido: R$ 61.720,00
Valor total atual: R$ 2.075.574,00
2311544 - Mostra Cultural na 9ª edição do Festival da Cerveja Gaúcha
FESTIVAL DA CERVEJA GAUCHA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 27.272.612/0001-90
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 41.250,00
Valor total atual: R$ 473.068,75
233767 - REVELANDO SONHOS - Shows e Oficinas nas Escolas - Ano 4
Rec Geraes Studio e Produções Musicais Ltda - ME
CNPJ/CPF: 08.086.303/0001-80
Cidade: Betim - MG;
Valor Reduzido: R$ 2.227,50
Valor total atual: R$ 653.140,13
234087 - BLUES BOSSA JAM SESSION
OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 88.916.135/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 67.648,46
Valor total atual: R$ 2.738.456,74
235732 - Filhos do Ritmo Plano Anual 2024
ASSOCIACAO FILHOS DO RITMO
CNPJ/CPF: 43.174.372/0001-47
Cidade: Lavras - MG;
Valor Reduzido: R$ 7.097,34
Valor total atual: R$ 331.556,91
236150 - Plano Anual Associação Cultural Solar do Rosário
Associacao Cultural Solar do Rosario
CNPJ/CPF: 40.408.353/0001-40
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 36.410,44
Valor total atual: R$ 1.177.885,28
236515 - Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro - concertos para juventude
VIVARTE EDUCACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 44.911.920/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 20.250,00
Valor total atual: R$ 3.787.993,48
237129 - Plano Bianual de Atividades do Centro de Cultura de Alto Bela Vista
2024/2025
Associação Cultural de Alto Bela Vista
CNPJ/CPF: 12.162.641/0001-21
Cidade: Alto Bela Vista - SC;
Valor Reduzido: R$ 71.335,00
Valor total atual: R$ 1.578.940,00
237329 - Rock Sinfônico
ARTICULAR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.351.318/0001-29
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.214,99
Valor total atual: R$ 715.762,91
239016 - 9ª Autofesta - Arte, fantasia e transformação
Desiree Sessegolo
CNPJ/CPF: 621.420.899-68
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 63.524,58
Valor total atual: R$ 573.235,99
239503 - Geoparque In Concert
SANTA FE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 34.384.633/0001-62
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 151.200,00
Valor total atual: R$ 2.098.050,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
233118 - Caminho das Águas ano II
NAMAZONIA -CENTRO DE ESTUDOS PARA DESENV. DE TECNOLOGIAS PARA A
AMAZONIA
CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 8.696,17
Valor total atual: R$ 733.975,43
234827 - Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2024/2025
Instituto Tomie Ohtake
CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,09
Valor total atual: R$ 29.950.702,90
235744 - Plano Bianual IAC 2024-2025
Instituto de Arte Contemporânea
CNPJ/CPF: 03.416.389/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 25.300,00
Valor total atual: R$ 5.705.517,50
237170 - Plano Bianual A Feira Hype
INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA, MODA E DESIGN - INBRACULTMODE
CNPJ/CPF: 08.965.671/0001-07
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 336.480,00
Valor total atual: R$ 18.763.320,00
239030 - Plano Anual do Instituto Inclusartiz 2024
INSTITUTO INCLUSARTIZ
CNPJ/CPF: 03.716.186/0001-78
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 739.962,00
Valor total atual: R$ 2.251.322,25
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
221002 - Restauro do Pavilhão São João - Parque Vicentina Aranha
ASSOCIACAO PARA O FOMENTO DA ARTE E DA CULTURA
CNPJ/CPF: 09.203.173/0001-81
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Reduzido: R$ 274.042,04
Valor total atual: R$ 2.975.413,74