DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022600013
13
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº 01502.000353/2023-16
Arqueólogo Coordenadora: Lívia Blandina de Araujo Silva
Arqueólogo de Campo: Beatriz Maria Almeida de Lima
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Município de Canudos, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Rodovia SP-333 - km 144+000 ao 173+500,
Empreendedor: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A. - ECONORO ES T E
CNPJ: 49.314.049/0001-08
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de Duplicação da
Rodovia SP-333 - km 144+000 ao 173+500
Processo nº 01506.000022/2024-27
Arqueólogo Coordenador Geral: Lúcia de J. Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo coordenador de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Taquaritinga e Itápolis, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gilmar Fiebig Filho
Empreendimento: Loteamento Brunetto
Processo nº 01512.000854/2023-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Loteamento Brunetto
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Daniela Alves de Araújo
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de
Gaurama/RS
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ambiental Ceará 1 SPE S.A.
Empreendimento: Rede Coletora de Esgoto de Barbalha-CE
Processo nº 01496.000671/2023-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Rede Coletora de Esgoto de Barbalha-CE
Arqueóloga Coordenadora: Maria Sandra Nunes da Silva
Arqueólogo de Campo: Mariana Beatriz Nogueira Martins de Sousa
Área de Abrangência: Município de Barbalha, estado do Ceará
Prazo de Validade: 6 meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ambiental Ceará 1 SPE S.A.
Empreendimento: Rede Coletora de Esgoto de Juazeiro do Norte-CE
Processo nº 01496.000670/2023-69
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Rede Coletora de Esgoto de Juazeiro do Norte-CE
Arqueóloga Coordenadora: Maria Sandra Nunes da Silva
Arqueólogo de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva
Área de Abrangência: Município de Juazeiro do Norte, estado do Ceará
Prazo de Validade: 6 meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: "Loteamento Residencial dos Imigrantes"
Empreendedor: EFicaz Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do "Loteamento
Residencial dos Imigrantes"
Processo nº 01506.001924/2022-19
Arqueólogo Coordenador Geral: David Lugli Turtera Pereira
Arqueólogo coordenador de campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Socorro, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: Três (3) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fotons de Santa Letícia Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Getulina
Processo nº 01506.001480/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico
Getulina
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Getulina, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mglit Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Projeto Outro Lado - MGLIT Empreendimentos Ltda
Processo nº 01514.000983/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Outro Lado -
MGLIT Empreendimentos Ltda
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Araçuaí, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Veccon Campo Grande Empreendimentos SPR Ltda
Empreendimento: Reserva Campo Grande
Processo nº 01506.000439/2023-17
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Reserva Campo
Grande
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Campinas, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VISATAF Agropecuária e Participações Ltda
Empreendimento: Residencial Dona Genesi
Processo nº 01516.000637/2022-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial
Dona Genesi, município de Senador Canedo-GO
Arqueólogo Coordenador: Evair Corrêa Moura
Arqueólogo de Campo: Evair Corrêa Moura
Apoio Institucional: Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Erionaldo Nunes
Empreendimento: Extração de Areia e Cascalho - 1,78 Hectares
Processo nº 01504.000409/2022-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Jazida Extração de Areia e
Cascalho - 1,78 Ha
Arqueólogo Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga de Campo: Jéssica de Andrade Dias
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Japoatã, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Realiza Construtora Ltda
Empreendimento: Residencial Veneza - etapa 2
Processo nº 01500.002659/2022-46
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Residencial Veneza - etapa 02
Arqueólogo Coordenador: Jeanne Cordeiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Maria Alice Ribeiro Táboas
Área de Abrangência: Município de Campos dos Goitacazes, estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 08 (oito) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SLM - Santa Lucia Mineração Ltda
Empreendimento: Rodovia Liberdade
Processo nº 01492.000480/2023-81
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico OZ Minerals - Linha de
Distribuição 34,5KV - Santa Lucia
Arqueólogo Coordenador: Cássia Bars Hering
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Municípios de Canaã dos Carajás e Curionópolis, estado do Pará
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Jardim Jacarandá
Empreendedor: TECOL - Tecnologia, Engenharia e Construção Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Jardim Jacarandá.
Processo nº 01506.005617/2018-21
Arqueólogo Coordenador Geral: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Birigui, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Farias Empreendimento Ltda
Empreendimento: Condomínio Gran Continental
Processo nº 01424.000178/2023-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Real Garden
- município de Macapá - Estado do Amapá
Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Anastácio da Silva Penha
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá (CEPAP) -
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lightsource Jaguar Geração de Energia Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230 KV UFV Jaguar - SE Jaguaruana II
Processo nº 01450.003281/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão LT
230 KV UFV Jaguar - SE Jaguaruana II
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira
Veras
Arqueólogo(a) de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN) e Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Municípios de Jaguaruana e Aracati, Estado do Ceará e Município
de Baraúna, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Abílio Pedro Indústria e Comércio Ltda
Empreendimento: Abílio Pedro - Extração ANM 821.083/2012
Processo nº 01506.001597/2022-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - ANM 821.083/2012
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Soares
Arqueóloga de Campo: Olívia Bini Pereira Rosa
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
( F U N DA M A R )
Área de Abrangência: Município de Limeira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineradora Tomasella Ltda. ME
Empreendimento: Mina Santo Antônio
Processo nº 01506.001316/2022-12
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o Empreendimento
Mina Santo Antônio
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu
Área de Abrangência: Município de Rio Claro, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Shell Brasil Petróleo Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Draco
Processo nº 01514.001471/2020-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Linha de
Transmissão 500kV Draco
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de
Lima
Arqueólogo(a) de Campo: Luana Agda Salciaray Henriques
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Santa Fé
Empreendimento: Pátio de Mistura
Processo nº 01506.000440/2023-33
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de influência direta
do Pátio de Mistura, Usina Santa Fé
Arqueólogo Coordenador: José Luiz de Morais
Arqueólogo de Campo: Sílvio Alberto Camargo Araújo