DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022600012
12
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233943 - LIVRO DE CRISTINA AGOSTINHO
Leo Arte Contemporânea Ltda
CNPJ/CPF: 16.947.444/0001-79
Cidade: Maringá - PR;
Valor Reduzido: R$ 5.395,50
Valor total atual: R$ 234.524,40
235316 - Incentive Cultura
Incentive Projetos e Eventos Ltda ME
CNPJ/CPF: 12.226.554/0001-90
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 3.894,00
Valor total atual: R$ 159.978,50
235417 - Plano Anual de Atividades Culturais DRA - 2024
ASSOCIACAO DOUTORES DA AMAZONIA
CNPJ/CPF: 26.680.514/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 30.790,39
Valor total atual: R$ 2.187.847,27
236776 - Plano Anual Ibeac 2024
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUD E APOIO COM QUEIROZ FILHO
CNPJ/CPF: 47.460.183/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 109.485,00
Valor total atual: R$ 2.564.155,23
237818 - Arte nos muros 3
FLAMINGO COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 31.051,35
Valor total atual: R$ 916.749,90
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235320 - Plano Anual SESI LAB 2024
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
CNPJ/CPF: 33.641.358/0304-93
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 31.800,00
Valor total atual: R$ 18.064.231,00
235478 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU WEG DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2024
ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL WEG
CNPJ/CPF: 84.434.240/0007-80
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Reduzido: R$ 9,00
Valor total atual: R$ 2.080.434,63
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 19, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
23-0950 ARTE GALÁCTICA
Processo: 01416.007689/2023-89
Proponente: RONALDO SOUZA PRODUCOES LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 41.113.410/0001-26
Valor total aprovado: de R$ 2.105.263,16 para R$ 1.684.210,52
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 585.823,18
Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54413-2
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
1.400.000,00 para R$ 967.705,09
Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54415-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 135-E, de 16/02/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0670 A PROSPERIDADE É VERDE
Processo: 01416.009218/2022-24
Proponente: CULTURA MAIOR COMUNICACAO E CULTURA LTDA. - ME
Cidade/UF São Paulo / SP
CNPJ: 97.533.170/0001-73
Valor total aprovado: de R$ 500.000,00 para R$ 380.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 475.000,00 para R$ 355.000,00
Banco: 001 - agência: 4078-9 conta corrente: 28794-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 140-E, de 16/02/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 11, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos
e
entidades
da
Administração
Pública,
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos
e
entidades
da
Administração
Pública,
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos
e
entidades
da
Administração
Pública,
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março
de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01506.000114/2024-15
Projeto: Monitoramento arqueológico da implantação do Parque Valongo
Arqueóloga Coordenadora: Sónia Cristina Henriques Cunha
Apoio Institucional: Fundação MAR
Área de Abrangência: Município de Santos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01450.003943/2021-91
Projeto: Plano de Gestão do Sítio Arqueológico RS-LN-19 Capão Alto no âmbito obra
de regularização do prolongamento da Avenida Rio dos Índios
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-
MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Processo nº 01514.003617/2014-63.
Projeto: Programa de Resgate do Sítio Arqueológico Água Marinha
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-MINAS)
Área de Abrangência: Município de Rio Piracicaba, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03-Processo nº 01409.000007/2010-81
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-101 - Contorno do Mestre Álvaro,
(antiga rodovia ES-120)
Arqueólogos Coordenadores: Flávio André Gonçalves da Silva e Romulo Mazzocco
Machado Bittencourt
Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico de Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01494.000396/2023-48
Projeto: Cadastramento, Recadastramento e Sinalização de sítios arqueológicos em São
José de Ribamar-MA - Produto 1
Arqueóloga Coordenadora: Laura Cecília Fernandes de Melo
Arqueóloga de Campo: Alinny Paes Landim Alves
Apoio Institucional: Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar - estado do Maranhão
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN
Empreendimento: Rodovia Liberdade
Processo nº 01492.000105/2021-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Rodovia Liberdade"
Arqueólogo Coordenador: Tallyta Suenny Araujo da Silva
Arqueóloga de Campo: Renata Rodrigues Maia
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Associação Adminstradora da Faixa 3,5 Ghz - EAF
Empreendimento: Infovia 03
Processo nº 01450.007534/2023-26
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área da Infovia 03
Arqueólogo Coordenador Geral: Fábio Origuela de Lira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Janaína Souza Silva
Área de Abrangência: Município de Afuá, Breves, Ponta de Pedras, Bagre, Curralinho e São
Sebastião da Boa Vista e Belém. Estado do Pará e Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sertão Brasil Energia Solar Eireli
Empreendimento: Complexo Sertão Solar Barreiras II
Processo nº 01502.000470/2019-01
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico das obras do Complexo Solar Sertão Barreiras II
Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva
Arqueólogo de Campo: Nemesio dos Santos Silva Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia - Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia (UESB)
Área de Abrangência: Município de Barreiras, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Parque Eólico Canudos VI
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Fechar