DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº038  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
período de 22 a 29 de janeiro de 2024, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para fiscalizar e 
acompanhar a feira de turismo FITUR, concedendo-lhe 7,5 (sete) diárias e meia no valor unitário de R$ 1.994,32 (hum mil, novecentos e noventa e quatro 
reais e trinta e dois centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 17/01/2024, de R$ 5,14 (cinco reais e quatorze centavos), mais 01 
(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 1.994,32 (hum mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), passagens aéreas para o trecho 
Fortaleza/Lisboa/Madri/Lisboa/Fortaleza, no valor de R$ 9.439,66 (nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos) e seguro viagem no 
valor de R$ 609,25 (seiscentos e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art 6º, e 
art. 10, classe III do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA 
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, 
taxa de embarque, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes à viagem do servidor THIAGO FONSECA MARQUES, 
ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS-2, matrícula nº 300.001.4-5, lotado na Secretaria do Turismo a viajar para a cidade de Utreque – Holanda, 
no período de 09 a 15 de janeiro de 2024, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para fiscalizar 
e acompanhar a feira de turismo Vakantiebeurs 2024, concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia no valor unitário de R$ 1.971,04 (hum mil, novecentos e 
setenta e um reais e quatro centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 05/01/2024, de R$ 5,08 (cinco reais e oito centavos), mais 01 
(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 1.971,04 (hum mil, novecentos e setenta e um reais e quatro centavos), passagens aéreas para o trecho Fortaleza/
Lisboa/Amsterdã/Lisboa/Fortaleza, no valor de R$ 14.560,79 (quatorze mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e nove centavos) e seguro viagem no valor 
de R$ 499,58 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 2º, art 6º, e art. 10, classe III do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.69, DOE de 15/02/2019 e suas 
alterações, RESOLVE AUTORIZAR, ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna 
da Secretaria da Pesca e Aquicultura Estado do Ceará, assessorando o Secretário da Pesca e Aquicultura a viajar à Brasília – DF nos dias 20 a 23/02/2024 
a fim de tratar de assuntos importantes pertinentes à essa secretaria junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura e na Secretaria de Defesa Agropecuária no 
Ministério da Agricultura, concedendo-lhe 3 (três) diárias e ½ (meia) no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), 
acrescidos de 60% (sessenta por cento) Mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) de acordo 
com o artigo 3º; alínea a, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º r 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo 
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Pesca e Aquicultura do estado do Ceará. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de fevereiro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.69, DOE de 15/02/2019 e suas 
alterações, RESOLVE AUTORIZAR, ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO, Secretário da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará a viajar à Brasília 
– DF nos dias 20 a 23/02/2024 a fim de tratar de assuntos importantes pertinentes à essa secretaria junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura e na Secretaria 
de Defesa Agropecuária no Ministério da Agricultura, concedendo-lhe 3 (três) diárias e ½ (meia) no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais 
e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento) Mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta 
e oito centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º r 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE 
de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Pesca 
e Aquicultura do estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de fevereiro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOÃO SALMITO 
FILHO, matrícula nº 300001-3-7 ocupante do cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, a viajar a cidade de São Paulo/SP, 
no período de 30 de janeiro a 01 de fevereiro do ano corrente, com objetivo de participar do evento “Exame - Renováveis” e atuar como speaker no painel 
“Hidrogênio Verde - Oportunidades para o Brasil” representando o Governador Elmano de Freitas da Costa, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no 
valor unitário de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 50%(cinquenta por cento), mais 1(uma) ajuda de custo no 
valor unitário de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 1.664,78(mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta 
e oito centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 4.338,23 (quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e 
três centavos), perfazendo um valor total de R$ 6.003,21(seis mil, e três reais e vinte e um centavos), de acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e §3º 
do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, 
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do 
cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar à 
cidade de Poranga/CE, no dia 05 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar da Mesa de Abertura da Jornada Pedagógica 2024: Educação que Acolhe, 
Humaniza e Liberta , concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um valor total de 
R$ 43,81 (quarenta e trê reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; § 3º do art. 4º; art. 5º; arts. 6º, 10° e 11º; classe II, do anexo I do Decreto 
nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas 
alterações, RESOLVE AUTORIZAR SANDRO CAMILO CARVALHO, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Proteção Social, a 
viajar a cidade de Brasília, no período de 20 à 21.02.2024, a fim de participar da reunião do BID, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento) no valor total de R$ 567,74 (quinhentos e sessenta 
e sete reais e setenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e