DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº038  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA DE CORRIGENDA
No Diário Oficial, SÉRIE 3, ANO XVI Nº028, PUBLICADO EM FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - PAG. 16, que publicou a PORTARIA 
Nº 0602/2023 que resolve ASCENDER POR DESEMPENHO, a partir de 01 de abril de 2023, os SERVIDORES da Superintendência de Obras Públicas. 
Onde se lê: 70012715 – GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ – ENGENHEIRO CIVIL- IV- 24 – ENGENHEIRO CIVIL – IV- 25 Leia-se: 70012715 
– GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ – ENGENHEIRO CIVIL- IV- 24 – ENGENHEIRO CIVIL – V- 25 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 22 de fevereiro de 2024.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 029, XVI de 09 de fevereiro de 2024, que publicou o EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191/2021 Onde se lê: FORO: 
Eunápolis/Bahia Leia-se: FORO: Fortaleza/CE Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: E1 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A..; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos 
recursos e de vigência do contrato nº 03/2021 até 15/08/2024; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de inovação da Funcap e Edinardo Costa 
Barros, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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No Diário Oficial nº 031, Série 3, ano XVI que publicou o termo de outorga nº 04/2024. Onde se lê: V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura Leia-
se: V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação FUNCAP, 20 de fevereiro de 2024.
Marília Rêgo Gonçalves Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº451/2023-GR - A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000575/2023-11, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio 
de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor LUIZ SOARES LIMA, ocupante do cargo de 
Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 430528.1.0, lotado no Departamento de Construção Civil, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 
80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM DIREITO, com vigência a partir de 25 DE AGOSTO DE 2023 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 11 de setembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
REITORA, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº452/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000782/2023-76, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio 
de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor PAULO ROGÉRIO BARBOSA DO NASCI-
MENTO, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência E, matrícula 431519.1.6, lotado no Departamento de Educação Física, do percentual 
de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, com vigência 
a partir de 29 DE AGOSTO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, aos 20 de novembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº555/2023-GR - A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001140/2023-94, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio 
de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor RODRIGO FROTA DE VASCONCELOS, 
ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 300379.1.X, lotado no Departamento de Teatro, do percentual de 60% (sessenta 
por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM ARTES CÊNICAS, com vigência a partir de 
23 DE NOVEMBRO DE 2023. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 30 de novembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
REITORA, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº556/2023-GR - A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001139/2023-60, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor DJAMIRO FERREIRA ACIPRESTE SOBRINHO, 
ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 300688.7.4, lotado no Departamento de Direito, do percentual de 60% (sessenta 
por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, com vigência a partir de 15 DE 
NOVEMBRO DE 2023. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 30 de novembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
REITORA, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO (4º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
– URCA E A EMPRESA EDUARDO DOS SANTOS SOUZA ME; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – 
URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: EDUARDO DOS SANTOS SOUZA ME; 
V - ENDEREÇO: Rua José Ribeiro da Cruz, 179, Bairro Vila Alta, Crato/CE, CEP 63.100-970; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, 
bem como no artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: 
Constitui objeto deste Termo prorrogar prazo de vigência do Contrato nº 02/2020-ASSEJUR, que trata da prestação do serviço de manutenção de ramais 
e central telefônica, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 10 de março de 2024, bem como reajustar o valor contratual global, que passa 
de R$ 9.624,00 (nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais) para R$ 9.973,00 (nove mil, novecentos e setenta e três reais), conforme adequação ao IPCA; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.973,00 (nove mil, novecentos e setenta e três reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze)