DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº038 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Varjota – CE. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 06 de fevereiro de 2024, findando em 05 de junho
de 2024. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 24 de fevereiro de 2024, findando em 22 de agosto de
2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 22/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 22/02/2024; XIII –
SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO
PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI);
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2023
NUP: 43022.001366/2024-36
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº.78/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, com endereço profissional da
SOP; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho, 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225,
inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador
FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF
sob o nº 482.976.231-49; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §1º, inciso VI, e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo supra-
mencionado, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 78/2023 por mais 120 (cento e vinte) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 19/09/2024;
XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que
as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 20/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente
Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (Procurador da Contratada).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº114/2023
NUP: 43022.004126/2023-11
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 114/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA P&J CONSTRUTORA LTDA EPP; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita
no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr.
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob
n.° 22.743.719/0001-55, neste neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, empresário, portador do RG
nº 98002469376, inscrito no CPF nº 891.076.753-72 ; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. I, n.º 57 – Torre I, sala 518, bairro Jeiressati I, CEP 61.900-410,
Maracanaú/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas altera-
ções, tudo de acordo com o processo supramencionado, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1.O presente
ADITIVO tem por objeto acréscimo de serviços e valores no importe de R$ 163.703,87, o correspondente a 13,66% do valor inicial do contrato; e uma
supressão no importe de R$ 22.288,02, correspondente a -1,86% do valor inicial do contrato, com REFLEXOS FINANCEIROS POSITIVOS no importe
de R$ 141.415,85 ao Contrato nº 114/2023; IX – VALOR GLOBAL: R$ 141.415,85 (Cento e quarenta e um mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e
cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original,
que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam ; XII – DATA: 21/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA
SANTOS (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº223/2023
NUP: 43022.001228/2024-57
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 223/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por
seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de
identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce,
CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-
57, neste ato representada pelo Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, inscrito no CPF/MF nº 482.976.231-49; V – ENDEREÇO: estabelecida
na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo
fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.001228/2024-57, enquanto parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, no contrato primitivo nº 223/2023, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza
– Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato
nº 223/2023, encerrando-se no dia 03/08/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 03/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição;
XII – DATA: 21/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e
FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (Representante da Contratada).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribui-
ções legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de
Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20230010 – SOP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 12 (doze) GRUPOS GERADORES, 01 (um) SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÓLEO DIESEL; 01(um) SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA, DE ILUMINAÇÃO DA SALA DOS GERADORES E EXTINTORES COM
MONTAGEM, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E START-UP PARA ATENDER AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ (HUC) EM
FORTALEZA-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da
legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em
favor da seguintes EMPRESAS vencedoras do certame licitatório: ITEM 1: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA., pelo valor
global de R$ 5.600.000,00 (Cinco milhões e seiscentos mil reais); ITEM 2: FIP ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA., pelo valor global de R$ 715.000,00
(Setecentos e quinze mil reais) e ITEM 3: FIP ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA., pelo valor global de R$ 3.580.000,00 (Três milhões, quinhentos e oitenta
mil reais), totalizando R$ 9.895.000,00 (Nove milhões, oitocentos e noventa e cinco mil reais). Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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