DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº038  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº291/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3o do art. 6o do Decreto no 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de março 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 19 de fevereiro 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº291/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ALMIR SOARES MENDES
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
0074581-2
A
34
ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074591-X
A
34
ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES 
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 
0106241-7 
A
34
ANA MARIA GUERRA PAULINO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0002251-9
A
34
ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ 
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO 
0074011-X
A
34
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO 
CONTÍNUO 
0074611-8 
A
34
ANTONIO ELIAS DE BARCELLOS VIEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074021-7
A
34
ANTONIO JOSE RABELO MOREIRA
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO 
0080581-5
A/F
34/34
DARLENE MARIA MARTINS SARMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080121-6 
A
34
ERLIENETE ALVES DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080281-6
S
34/34
FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0018351-2
A/M
34/34
GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007617-6
A
34
GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ
CONTÍNUO
0074781-5
A
34
GLAUCIA MARIA GOES MOTA
SECRETÁRIO
0073951-0
A
34
JEAN TEIXEIRA HENRIQUE
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007560-9
A
34
JONIA CARVALHO DINIZ
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007559-5
A
34
JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080631-5
A/S
34/34
JOSÉ HAROLDO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074161-2
A
34
JOSE LEITE NETO 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007568-4
A/S
34/34
JOSE MARIO LIMA DA SILVA
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074181-7
A/J
34/34
JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR 
VIGIA 
0074191-4 
A
34
KARLA THAYANY SOUZA MARTINS 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR 
3007746-6 
A
34
LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080971-3
A
34
MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
0046921.1
A
34
MARCOS FABIO DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0048081-9
A
34
MARCUS VENICIUS SALES LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106251-4
A
34
MARIA CLEIDE ARAUJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106441-X
A
34
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080881-4
A
34
MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074401-8
A
34
MARIA JOSE ALVES RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080811-3
A
34
OZEIR CELESTINO DE LIMA
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007579-X
A
34
PAULA KARINE CAMARA COSTA 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007580-3
A/S
34/34
PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007884-5
A
34
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS 
MECAN MAQ VEIC 
0074971-0 
A
34
REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074521-9
A
34
RELSON LIMA COÊLHO 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007744-X
A
34
RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3000050-1
A
34
SAMUEL PRADO RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074531-6
A/M
34/34
*** *** ***
NUP 31032.006503/2023-40
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 43.472,40 (Quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais, e 
quarenta centavos), referente ao fornecimento de refeição em IGUATU, competência outubro/2023, processo 31032.006503/2023-40, em favor da Empresa 
R BATISTA DE OLIVEIRA CNPJ: 19.282.194/0001-93. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 
1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias 
específicas: 3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.500910000.1 3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.599910000.1 3120000.12.364.421.20182.03.3
39092.1.500910000.1 FUNECE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
NUP 31032.006672/2023-80
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 1.319,59 (um mil trezentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), 
referente a diferença de repactuação julho a outubro/2023, processos 31032.0066672/2023-80, em favor da empresa SOLUÇÃO CNPJ: 05.531.239/0001-01. 
Conforme dotação orçamentaria: 3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.500910000.1 FUNECE, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
NUP: 31032.006732/2023-64
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$63.683,54 (Sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais, 
e cinquenta e quatro centavos) referente a manutenção de ar-condicionado,Competência dezembro/2023,processo 31032.006732/2023-64 em favor 
da Empresa GELAR CNPJ: 11.805.967/0001-67.Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, 
conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias especí-
ficas:3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.500910000.1 3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.599910000.1 3120000.12.364.421.20182.03.339092.
1.500910000.1 FUNECE, em Fortaleza/Ce, 15 de fevereiro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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NUP 31032.006987/2023-27
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 17.900,00 (Dezessete mil, e novecentos reais), referente a manutenção 
de equipamentos dos restaurantes universitário de LIMOEIRO, competência dezembro/2023, processo 31032.006987/2023-27, em favor da Empresa 
REIMAQ – CNPJ: 00.616.789/0001-00. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com