DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº038  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº19/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
DESTINO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO 
%
TOTAL
Vitor Melo Studart
Coordenador
III
04 a 08/03/2024
Brasília/DF
2,5
R$ 189,25
R$ 283,87
R$ 756,99
R$ 189,25
R$ 946,24
Patrícia Maria 
Apolônio De Oliveira
Coordenador
III
04 a 08/03/2024
Brasília/DF
2,5
R$ 189,25
R$ 283,87
R$ 756,99
R$ 189,25
R$ 946,24
Selma Maria 
Santiago Lima
Coordenador
III
04 a 08/03/2024
Brasília/DF
2,5
R$ 189,25
R$ 283,87
R$ 756,99
R$ 189,25
R$ 946,24
VALOR TOTAL
R$ 2.838,72
*** *** ***
ERRATA
A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos arts. 34 e 50 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e arts. 
91 a 93 da Constituição do Estado do Ceará: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de 
obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal de 
1988; CONSIDERANDO a necessidade de realização de ajustes na PORTARIA nº 260/2023 que cria a Comissão de Parecerista do Edital Patrimônio Vivo 
- 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 04 de janeiro de 2024, série 3, ano XVI, nº 003, pág. 16, sem prejuízo ou alteração do objeto do 
instrumento: RESOLVE tornar pública a ERRATA à PORTARIA nº260/2023, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 
NOME
MATRÍCULA
CARGO/LOTAÇÃO
CPF
TIPO
JESSICA OHARA PACHECO CHUAB
300094-6-0
Analista de Gestão Cultural
SECULT/COPAM
139.115.527-00
TITULAR
EMILLY CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS
300.092-6-6
Analista de Gestão Cultural
SECULT/MUSEU
888.902.792-49
TITULAR
YASMINE MARTINS BARBOSA
300093-7-1
Analista de Gestão Cultural
SECULT/MUSEU
130.379.037-83
TITULAR
VANESSA MOREIRA DOS SANTOS
002318
Coordenadora
RECE
000.121.993-62
TITULAR
NOME
TIPO
NATUREZA DA IDENTIFICAÇÃO
REPRESENTANTE
ALINE SILVA LIMA
TITULAR
CPF
899.447.633-49
SOCIEDADE CIVIL
ANDRESSA NUNES SOILO
TITULAR
CPF
021.785.310-24
SOCIEDADE CIVIL
LARISSA RIZZATTI GOMES
TITULAR
CNPJ 
38.432.806/0001-21
SOCIEDADE CIVIL
RAFAEL BORGES DEMINICIS
TITULAR
CPF
089.265.187-36 
SOCIEDADE CIVIL
LORRAINE OLIVEIRA NUÑEZ
TITULAR
CPF
005.543.719-28
SOCIEDADE CIVIL
SHEYLA AKEMI HATAYAMA
TITULAR
CPF
028.875.674-62
SOCIEDADE CIVIL
DENISE ADRIANA ARGENTA
TITULAR
CNPJ
20.723.079/0001-96
SOCIEDADE CIVIL
ANA PAULA ALVES FERNANDES
TITULAR
CNPJ
48.196.186/0001-22
SOCIEDADE CIVIL
LEANDRO EUSTÁQUIO GOMES
SUPLENTE
CPF
041.467.856-77
SOCIEDADE CIVIL
LARISSA RIZZATTI GOMES
SUPLENTE
CNPJ
38.432.806/0001-21
SOCIEDADE CIVIL
JÚLIA MORIM DE MELO
SUPLENTE
CPF
031.185.324-24
SOCIEDADE CIVIL
TACIANA PATRÍCIA FERREIRA ALMEIDA 
SUPLENTE
CNPJ
39.335.975/0001-06
SOCIEDADE CIVIL
JOSIVALDO ARAUJO DE SOUSA
SUPLENTE
CPF
319.362.704-63
SOCIEDADE CIVIL
MARIELA FELISBINO DA SILVEIRA
SUPLENTE
CPF
048.593.959-21
SOCIEDADE CIVIL
LORRAINE OLIVEIRA NUÑEZ
SUPLENTE
CPF
005.543.719-28
SOCIEDADE CIVIL
ANA PAULA ALVES FERNANDES
SUPLENTE
CNPJ
48.196.186/0001-22
SOCIEDADE CIVIL
LEIA-SE:
NOME
MATRÍCULA
CARGO/LOTAÇÃO
CPF
TIPO
JESSICA OHARA PACHECO CHUAB
300094-6-0
Analista de Gestão Cultural
SECULT/COPAM
139.115.527-00
TITULAR
EMILLY CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS
300.092-6-6
Analista de Gestão Cultural
SECULT/MUSEU
888.902.792-49
TITULAR
YASMINE MARTINS BARBOSA
300093-7-1
Analista de Gestão Cultural
SECULT/MUSEU
130.379.037-83
TITULAR
VANESSA MOREIRA DOS SANTOS
002318
Coordenadora
RECE
000.121.993-62
TITULAR
NOME
TIPO
NATUREZA DA IDENTIFICAÇÃO
REPRESENTANTE
ALINE SILVA LIMA
TITULAR
CPF
899.447.633-49
SOCIEDADE CIVIL
ANDRESSA NUNES SOILO
TITULAR
CPF
021.785.310-24
SOCIEDADE CIVIL
LARISSA RIZZATTI GOMES
TITULAR
CNPJ 
38.432.806/0001-21
SOCIEDADE CIVIL
RAFAEL BORGES DEMINICIS
TITULAR
CPF
089.265.187-36 
SOCIEDADE CIVIL
LORRAINE OLIVEIRA NUÑEZ
TITULAR
CPF
005.543.719-28
SOCIEDADE CIVIL
SHEYLA AKEMI HATAYAMA
TITULAR
CPF
028.875.674-62
SOCIEDADE CIVIL
DENISE ADRIANA ARGENTA
TITULAR
CNPJ
20.723.079/0001-96
SOCIEDADE CIVIL
ANA PAULA ALVES FERNANDES
SUPLENTE
CNPJ
48.196.186/0001-22
SOCIEDADE CIVIL
LEANDRO EUSTÁQUIO GOMES
SUPLENTE
CPF
041.467.856-77
SOCIEDADE CIVIL
JÚLIA MORIM DE MELO
SUPLENTE
CPF
031.185.324-24
SOCIEDADE CIVIL
TACIANA PATRÍCIA FERREIRA ALMEIDA 
SUPLENTE
CNPJ
39.335.975/0001-06
SOCIEDADE CIVIL
JOSIVALDO ARAUJO DE SOUSA
SUPLENTE
CPF
319.362.704-63
SOCIEDADE CIVIL
MARIELA FELISBINO DA SILVEIRA
SUPLENTE
CPF
048.593.959-21
SOCIEDADE CIVIL
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº02/2024
PROCESSO Nº27001.002661/2023-11
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada(o) na Rua. Major Facundo, 500 (3º ao 9º andar), Centro, CEP 
n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por 
sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74 SSP/CE, residente 
e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA., inscrito (a) no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, situada comercialmente na 
Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01 – Centro, Fortaleza – Ceará – CEP.: 60.110-140, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo 
representante legal, SR. FRANCISCO SOARES LIMA, portador do RG nº 93002299941/SSPDS-CE, inscrito no CPF sob nº 379.983.313-72. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento ao Termo de Participação da Cotação Eletrônica n° 2023/30269, oriunda da Secretaria 
da Cultura do Estado do Ceará e realizado de acordo com as normas do Decreto Estadual nº 33.486/2020 e da Lei Federal Nº 8.666/93 e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, 
com substituição total de peças sem ônus para a CONTRATANTE de monta carga com três paradas, desenvolvido para atender necessidades do Arquivo 
Público do Estado do Ceará, portanto, apresenta marca registrada no motor (nagano), com capacidade máxima de 600 kg por um período de um ano, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Termo de Participação da Cotação Eletrônica n° 2023/30269 e seus anexos e na 
proposta da CONTRATADA. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: O preço contratual global importa na quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 2709062016 - 
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ - APEC Programa: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. AÇÃO: 20706 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO