DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº038 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA 024/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso
de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, em
cumprimento ao NUP 21032.000142/2024-55, RESOLVE CONCEDER, a partir de 30 de fevereiro de 2023, a Gratificação de Titulação, correspondente ao
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o salário-base, à ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, nesta
empresa, ANA CARLA RODRIGUES DA SILVA, matrícula Nº 300000.8-0, por ter concluído o Curso de Pós-graduação em Ciência do Solo, em nível de
Mestrado, com Área de Concentração em Pedologia, de acordo com o que estabelece a Lei supracitada que trata do Plano de Empregos, Carreiras e Salários
dos Empregados da Ematerce. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA PRESI 025/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006,
em cumprimento ao NUP 21032.000153/2024-35, RESOLVE CONCEDER, a partir de 12 de maio de 2023, a Gratificação de Titulação, correspondente
ao percentual de 15% (quinze por cento) sobre o salário-base, à ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural,
nesta empresa, NAHILMA FRANÇA ARAÚJO PAIVA, matrícula Nº 300176.0-9, por ter concluído o Curso de Pós-graduação em Gestão e Controle
Ambiental, em nível de especialização, de acordo com o que estabelece a Lei supracitada que trata do Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Empregados
da Ematerce. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de fevereiro de 2024.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA PRESI 033/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE,
no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de
2006, em cumprimento ao NUP 21032.000222/2024-19, RESOLVE CONCEDER, a partir de 14 de julho de 2023, a Gratificação de Titulação, correspon-
dente ao percentual de 15% (quinze por cento) sobre o salário-base, ao ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão
Rural, nesta empresa, DOUGLAS GURGEL DE CASTRO, matrícula Nº 300002.5-0, por ter concluído o Curso de Pós-graduação em Manejo de Pragas
em Culturas Agrícolas, em nível de Especialização, de acordo com o que estabelece a Lei supracitada que trata do Plano de Empregos, Carreiras e Salários
dos Empregados da Ematerce. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA PRESI 034/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006,
em cumprimento ao NUP 21032.000221/2024-66, RESOLVE CONCEDER, a partir de 13 de julho de 2023, a Gratificação de Titulação, correspondente ao
percentual de 15% (quinze por cento) sobre o salário-base, ao ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, nesta
empresa, FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO FILHO, matrícula Nº 300001.3-7, por ter concluído o Curso de Pós-graduação em Educação a
Distância: Gestão e Tutoria, em nível de Especialização, de acordo com o que estabelece a Lei supracitada que trata do Plano de Empregos, Carreiras e Salá-
rios dos Empregados da Ematerce. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 03/2022; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE
MENEZES, N° 1900 - SÃO GERARDO - FORTALEZA-CE - CEP: 60.325.002; IV - CONTRATADA: LOCADOR O SR. WALDEMAR MARTINS
FILHO, BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N° 278.209.393-20 E RG N° 99028036963 - SSP/CE.; V - ENDE-
REÇO: SÍTIO GUARANI, MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 71 E SEGUINTES DA
LEI 13.303/2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE
AO ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL DE N°03/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS
SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 25.308,00 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E OITO REAIS); X -
DA VIGÊNCIA: PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA 29/02/2024 E TÉRMINO EM 28/02/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO:
FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS
POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA
EMATERCE, WALDEMAR MARTINS FILHO - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2024
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIAS TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: O ESPÓLIO DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE FRAN-
CISCA MARIA DE LIMA ARRAIS. OBJETO: O OBJETO DE PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE UM IMÓVEL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM A FINALIDADE DE INSTALAR O
CENTRO DE ATENDIMENTO DA EMATERCE/CEATE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 29, INCISO
V DA LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DA VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO
É DE 60 (SESSENTA) MESES COM INÍCIO A PARTIR DA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS
REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.20829.01.339036.1.5009100000.0-
12366. DATA DA ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA-PRESIDENTE DA EMATERCE e
FRANCISCA MARIA DE LIMA ARRAIS-RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATADA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020, DATADO DE 20/02/2020; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTE-
CIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará; IV
- CONTRATADA: R.A CONSTRUTORA LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Rua Espanha, n° 108 – Bairro de Fátima – Tianguá/CE – CEP: 62.320-000;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no Art. 71, da Lei Federal n° 13.303/2016 c/c o Art. 38 e 41 do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RILCC/CEASA; VII- FORO: MARACANAÚ(CE); VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n°05/2020, datado de 20/02/2020, que tem por objeto o serviço de coleta, armazenamento, transporte,
disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares (lixo comercial de mercado público) desenvolvidos na CEASA/CE Entreposto Ibiapaba, locali-
zado na Rodovia BR 222, Km 312, Tianguá – CE; IX - VALOR GLOBAL: R$80.449,92 (oitenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois
Fechar