DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº038  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSILELDO SILVA DE SOUSA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº33/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a aquisição de Passagens Aéreas para a senhora ANNA PENIDO MONTEIRO, na qualidade de Colaboradora Eventual, para o trecho: São 
Paulo/Fortaleza/São Paulo, no valor de R$ 3.229,19 (três mil, duzentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), a fim de proferir palestra no SEMINÁRIO 
ESTADUAL DE DIRETORAS/ES ESCOLARES 2024, no período de 21 a 24 de fevereiro do corrente ano, com fundamento no que dispõe o Decreto n° 
27.561, de 16 de setembro de 2004, § 1º do 3º do artigo e art. 7°,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. 
Ressalta-se que os(as) referidos(as) colaboradores(as) não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e não perceberá qualquer tipo 
de remuneração para esse fim. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0213/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.004198/2024-17, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Fortaleza, em 16 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0213/2024 – GAB. DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30318315
JOSE LUCAS DINIZ OLIVEIRA
K020 - Professor
I/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
17/01/2024
22001004198/2024-17
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PORTARIA 0234/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 13.513, de 19 de 
julho de 2004, alterada pela Lei nº 16.379, de 16 de outubro de 2017, considerando o Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, e ainda o Decreto nº 
35.369, de 31 de março de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES listados no Anexo Único desta Portaria, ocupantes do cargo de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, de acordo com o resultado do processo de escolha 
e indicação de membros do Núcleo Gestor Escolar, homologado pela Portaria n° 1308/2023-GAB, publicada no DOE de 19/12/2023, informando, ainda, a 
data de nomeação ao cargo em questão e o tipo de mandato exercido. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
NOME DO SERVIDOR
CREDE
CÓDIGO INEP - ESCOLA
TIPO DE 
MANDATO
DATA INÍCIO DE 
EXERCÍCIO 
MANDATO
DOE DE 
NOMEAÇÃO
NUP
FRANCISCO SANDERLEY 
JUSTINO COELHO
CREDE 20
EEMTI PROFESSOR JOSÉ TLES DE 
CARVALHO - INEP 23234814
1ª Eleição
01/01/2024
13/05/2022
22001.000054/2024-83
FRANCISLEY SOUZA PIMENTA
CREDE 6
EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO 
INEP 23015705
1ª Eleição
01/01/2024
02/08/2023
22001.047165/2023-72
SILVINO SILVIO LOBATO NETO
CREDE 1
23062703 - EEMTI JOSÉ ALEXANDRE
Indicada
01/01/2024
08/05/2018
22001.047391/2023-53
ROSA VERAS DE SOUZA
CREDE 13
ESCOLA INDIGENA POTYGUARA 
DE JUCÁS - INEP 23264861
1ª Eleição
01/01/2024
06/12/2021
22001.000386/2024-68
JOILSON PEDROSA DE SOUSA
CREDE 1
EEMTI JOSÉ TRISTÃO 
FILHO INEP: 23078901
Indicada
01/01/2024
30/05/2018
22001.000061/2024-85
FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CREDE 10
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR 
FLÁVIO MARCÍLIO - INEP 23131802
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
15/05/2018
22001.047156/2023-81
LUIZ DE FRANCA LEITAO ARRUDA
CREDE 8
: 23055693 - EEMTI PROFESSOR 
MILTON FAÇANHA ABREU
Indicada
01/01/2024
11/05/2018
22001.002771/2024-40
ANTONIO WESKLEY 
ALVES HOLANDA
CREDE 16
EEMTI LUÍZA TÁVORA - INEP 23146990
Indicada
01/01/2024
13/02/2023
22001.000276/2024-04
FRANCISCA CHARLENY 
LIMA SALES CASTRO
CREDE 2
EEMTI EDITE ALCÂNTARA 
MOTA - INEP 23041510
Indicada
01/01/2024
23/10/2023
22001.000673/2024-78
TARCIANA CORREIA DE MOURA
CREDE 18
EEMTI WILSON GONCALVES 
- INEP 23163410
1ª Eleição
01/01/2024
16/02/2023
22001.000225/2024-74
ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA
CREDE 17
EEMTI FILGUEIRAS LIMA 
- INEP 23150297
Indicada
01/01/2024
17/05/2018
22001.000230/2024-87
ROGERIO SILVA CARDOSO
SEFOR 3
EEMTI PROFESSORA ADALGISA 
BONFIM SOARES - INEP: 23064676
Indicada
01/01/2024
04/05/2018
22001.000662/2024-98
ADAILTON DE LIMA VIEIRA
CREDE 16
EEMTI FRANCISCO ASSIS 
VIEIRA - INEP 23462361
Indicada
01/01/2024
05/06/2018
22001.000303/2024-31
ANTONIO ROGERIO DE SOUSA
CREDE 03
EEMTI Geraldo Benoni Gomes 
Silveira - INEP: 23252600
Indicada
01/01/2024
20/06/2023
22001.001033/2024-85
LARISSE PONTE AGUIAR
CREDE 6
EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO 
FERREIRA GOMES - INEP23025140
1ª Eleição
01/01/2024
29/05/2018
22001.047310/2023-15
FLAVIO LOURENCO DE FREITAS
CREDE 18
EEM PATATIVA DO ASSARÉ 
- INEP: 23252480
1ª Eleição
01/01/2024
11/12/2020
22001.000076/2024-43
MARIA NAZARE GUEDES ARAUJO
SEFOR 3
EEMTI ESTADO DO PARANÁ 
- INEP: 23068841
Indicada
01/01/2024
18/05/2018
22001.000520/2024-21
LUZIVÂNIA ALVES DA 
COSTA BEZERRA
CREDE 6
EEMTI SINHA SABOIA
Indicada
01/01/2024
11/05/2018
22001.002041/2024-49
JOAO DAVI DE SOUSA QUEIROZ
CREDE 8
23051930 - EEM ALMIR PINTO
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
10/05/2018
22001047311202360
CELIO ALVES RIBEIRO
CREDE 2
EEM PADRE RODOLFO FERREIRA 
DA CUNHA - INEP: 23040017
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
10/05/2018
22001.000008/2024-84
ANA LEDA DA SILVA
CREDE 10
EEMTI HELENITA LOPES GURGEL 
VALENTE - INEP: 23125012
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
11/05/2018
22001001421202466
FRANCISCO GILVAN PEREIRA
CREDE 03
EEMTI THELOINA DE MURYLLO 
ZACAS - INEP: 23545453
Indicada
01/01/2024
28/06/2021
22001.001032/2024-31
MARIA IVANEIDE FRANCA FEITOSA
CREDE 13
EEMTI JERÔNIMO ALVES DE 
ARAÚJO - INEP: 23087196
1ª Recondução 
Alternada
01/01/2024
15/05/2018
22001.000387/2024-11
JULIO CESAR CAMELO DA SILVA
CREDE 05
EEM GRIJALVA COSTA - INEP: 23013176
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
11/05/2018
22001.000327/2024-90
MARIA AUREA SOUSA 
DE SANTANA
CREDE 1
EEMTI JOSE DE BORBA 
VASCONCELOS - INEP: 23081830
1ª Eleição
01/01/2024
29/05/2018
22001.000042/2024-59