DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº038 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
99200000.1 551 22100022.12.362.434.20119.06.339037.1.5699200000.1 555 22100022.12.362.434.20119.07.339034.1.5699200000.1 747 22100022.12.3
62.434.20119.07.339037.1.5699200000.1 7113 22100022.12.362.434.20119.08.339034.1.5699200000.1 12065 22100022.12.362.434.20119.08.339037.1.
5699200000.1 11886 22100022.12.362.434.20119.09.339034.1.5699200000.1 10316 22100022.12.362.434.20119.09.339037.1.5699200000.1 5450 22100
022.12.362.434.20119.10.339034.1.5699200000.1 8990 22100022.12.362.434.20119.10.339037.1.5699200000.1 3960 22100022.12.362.434.20119.11.33
9034.1.5699200000.1 10288 22100022.12.362.434.20119.11.339037.1.5699200000.1 12029 22100022.12.362.434.20119.12.339034.1.5699200000.1 10380
22100022.12.362.434.20119.12.339037.1.5699200000.1 7107 22100022.12.362.434.20119.13.339034.1.5699200000.1 12133 22100022.12.362.434.2011
9.13.339037.1.5699200000.1 3810 22100022.12.362.434.20119.14.339034.1.5699200000.1 4046 22100022.12.362.434.20119.14.339037.1.5699200000.1
ENSINO MÉDIO – FUNDEB Dotação Funcional Dotação Funcional 3798 22100022.12.362.433.20112.01.339034.1.5419200000.1 781 22100022.12.362
.433.20112.01.339037.1.5419200000.1 10493 22100022.12.362.433.20112.02.339034.1.5419200000.1 7188 22100022.12.362.433.20112.02.339037.1.54
19200000.1 12032 22100022.12.362.433.20112.03.339034.1.5419200000.1 5646 22100022.12.362.433.20112.03.339037.1.5419200000.1 3801 22100022
.12.362.433.20112.04.339034.1.5419200000.1 562 22100022.12.362.433.20112.04.339037.1.5419200000.1 11959 22100022.12.362.433.20112.05.33903
4.1.5419200000.1 10290 22100022.12.362.433.20112.05.339037.1.5419200000.1 8780 22100022.12.362.433.20112.06.339034.1.5419200000.1 8920 2210
0022.12.362.433.20112.06.339037.1.5419200000.1 7150 22100022.12.362.433.20112.07.339034.1.5419200000.1 11911 22100022.12.362.433.20112.07.
339037.1.5419200000.1 8777 22100022.12.362.433.20112.08.339034.1.5419200000.1 8850 22100022.12.362.433.20112.08.339037.1.5419200000.1 12003
22100022.12.362.433.20112.09.339034.1.5419200000.1 11864 22100022.12.362.433.20112.09.339037.1.5419200000.1 10271 22100022.12.362.433.201
12.10.339034.1.5419200000.1 8879 22100022.12.362.433.20112.10.339037.1.5419200000.1 12135 22100022.12.362.433.20112.11.339034.1.541920000
0.1 5436 22100022.12.362.433.20112.11.339037.1.5419200000.1 8922 22100022.12.362.433.20112.12.339034.1.5419200000.1 3984 22100022.12.362.4
33.20112.12.339037.1.5419200000.1 10382 22100022.12.362.433.20112.13.339034.1.5419200000.1 10425 22100022.12.362.433.20112.13.339037.1.541
9200000.1 559 22100022.12.362.433.20112.14.339034.1.5419200000.1 12121 22100022.12.362.433.20112.14.339037.1.5419200000.1 EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL – FUNDEB Dotação Funcional Dotação Funcional 11868 22100022.12.362.441.20123.01.339034.1.5419200000.1 11890 22100022.12.
362.441.20123.01.339037.1.5419200000.1 12105 22100022.12.362.441.20123.02.339034.1.5419200000.1 815 22100022.12.362.441.20123.02.339037.1.
5419200000.1 705 22100022.12.362.441.20123.03.339034.1.5419200000.1 2282 22100022.12.362.441.20123.03.339037.1.5419200000.1 5528 22100022
.12.362.441.20123.04.339034.1.5419200000.1 2426 22100022.12.362.441.20123.04.339037.1.5419200000.1 767 22100022.12.362.441.20123.05.339034
.1.5419200000.1 3884 22100022.12.362.441.20123.05.339037.1.5419200000.1 4057 22100022.12.362.441.20123.06.339034.1.5419200000.1 7173 22100
022.12.362.441.20123.06.339037.1.5419200000.1 3883 22100022.12.362.441.20123.07.339034.1.5419200000.1 8778 22100022.12.362.441.20123.07.33
9037.1.5419200000.1 3963 22100022.12.362.441.20123.08.339034.1.5419200000.1 12052 22100022.12.362.441.20123.08.339037.1.5419200000.1 2410
22100022.12.362.441.20123.09.339034.1.5419200000.1 12051 22100022.12.362.441.20123.09.339037.1.5419200000.1 10357 22100022.12.362.441.201
23.10.339034.1.5419200000.1 11865 22100022.12.362.441.20123.10.339037.1.5419200000.1 11937 22100022.12.362.441.20123.11.339034.1.54192000
00.1 799 22100022.12.362.441.20123.11.339037.1.5419200000.1 560 22100022.12.362.441.20123.12.339034.1.5419200000.1 2424 22100022.12.362.44
1.20123.12.339037.1.5419200000.1 11978 22100022.12.362.441.20123.13.339034.1.5419200000.1 8728 22100022.12.362.441.20123.13.339037.1.54192
00000.1 8785 22100022.12.362.441.20123.14.339034.1.5419200000.1 5469 22100022.12.362.441.20123.14.339037.1.5419200000.1 . DATA DA ASSI-
NATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Erinalva dos Santos Teixeira de
Freitas - Servnac Facilities Service e Logística Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ALDIZIO ALVES VIEIRA NETO , 2. GABRIELLE AZEVEDO
MACEDO. Fortaleza 22 de fevereiro de 2024
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08364470/2023 PRE RESERVA : 1300726
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA IRACEMA
UCHÔA SALES, inscrita no CNPJ nº nº 07.954.514/0050- 03, CREDE 2 - Umirim/Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Rocicleia Farias Lima Veras CONTRATADA: K & R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA ELIENE REBOUÇAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS DE AULA, na EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Umirim – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (Trezentos), dias
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 192.451,46
(Cento e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.09.449051.54400.1 - 395474. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: Rocicleia Farias Lima Veras - CONTRATANTE, MARIA ELIENE REBOUÇAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rocicleia Farias
Lima Veras, 02 - MARIA ELIENE REBOUÇAS. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.038888/202381 PRE RESERVA : 1299710
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADODOCEARÁ/EEM JAIME TOMAZ DE AQUINO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0816-13, CREDE 9 - Beberibe/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a)
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: DSP DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32,
CANIDÉ/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃODESALA DE AULA , na EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/0004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 288/2022 e seus regulamentos e suas alterações FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 147.686,16. (cento e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.04.449051.54400.1 - 233129. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024
SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças - CONTRATANTE, DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02 - MARINA COSTA VIEIRA. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 07654741/2023
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2012
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n,
Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato
representada pelo Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e o MUNICIPIO DE MAURITI, inscrito no CNPJ sob o nº 07.655.269/0001-55, neste ato
representado por seu Prefeito, JOÃO PAULO FURTADO, portador do RG nº 98029020370 SSP/CE do CPF nº 852.343.203-59, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2012, de acordo com a justificativa exarada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº 01/2005, de 27 de janeiro de 2005.
II - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 025/2012,
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