DOE 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ: 
07.047.251/0001-70; 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: INSTI-
TUTO BEATRIZ E LAURO FIUZA CPF/CNPJ: 16.572.671/0001-67; Nome 
do Projeto: PROJETO JACQUES KLEIN DE CIRCULAÇÃO E INTER-
CÂMBIO Nº de Processo: 3861000/2018; 4 – DO INTERVENIENTE: 
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO 
FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de junho 
de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70; 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
GERALDO SINEZIO SOBRINHO CPF/CNPJ: 362.706.793-20; Nome do 
Projeto: XIII FEMUB - FESTIVAL DE MUSICA DE BARBALHA Nº de 
Processo: 3665066/2018; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA 
DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 
6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de junho de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 
de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70; 3 – DO PROPONENTE: Nome do Propo-
nente: PROARTE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTES DO 
CEARÁ CPF/CNPJ: 10.860.532/0001-52; Nome do Projeto: VI BIENAL 
INTERNACIONAL DE PAR EM PAR Nº de Processo: 3858581/2018; 
4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; 
CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2018. SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de agosto 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ: 
07.047.251/0001-70; 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: INSTI-
TUTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS PAULO MARCELO MARTINS RODRI-
GUES CPF/CNPJ: 4561474000163; Nome do Projeto: CLÁSSICOS NA 
LAGOA - 3ª EDIÇÃO Nº de Processo: 3693256/2018; 4 – DO INTERVE-
NIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 
5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
18 de junho de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ: 
07.047.251/0001-70; 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: EMIDIO 
SANDERSON DIAS SÁ CPF/CNPJ: 999.647.673-15; Nome do Projeto: 8º 
TIC - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO INFANTIL DO 
CEARÁ Nº de Processo: 3823060/2018; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: 
SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: 
Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de junho de 2018. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 14 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ: 
07.047.251/0001-70; 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: MOVI-
MENTO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER CPF/CNPJ: 07.663.481/0001-
64; Nome do Projeto: ESCOLA DE MÚSICA DE ITAPAJÉ Nº de Processo: 
3883632/2018; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA 
CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de junho de 2018. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de agosto 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ: 
07.047.251/0001-70; 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: CASA 
DE VOVÓ DEDÉ CPF/CNPJ: 69.726.693/0001-09; Nome do Projeto: 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA CASA DE 
VOVÓ DEDÉ Nº de Processo: 3689496/2018; 4 – DO INTERVENIENTE: 
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO 
FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de junho 
de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 30 
de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, de 30 
de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: Razão 
Social: I S M GOMES DE MATTOS EIRELI CNPJ: 04.228.626/0001-
00; 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: MOVIMENTO DE 
VALORIZAÇÃO DA MULHER CPF/CNPJ: 07.663.481/0001-64; Nome 
do Projeto: ESCOLA DE MÚSICA DE ITAPAJÉ Nº de Processo: 
3883632/2018; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA 
CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de junho de 2018. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de agosto 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA 
 1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, de 
30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: Razão 
Social: I S M GOMES DE MATTOS EIRELI CNPJ: 04.228.626/0001-00; 
3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: CASA DE VOVÓ DEDÉ 
CPF/CNPJ: 69.726.693/0001-09; Nome do Projeto: MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES CULTURAIS DA CASA DE VOVÓ DEDÉ Nº de Processo: 
3689496/2018; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA 
CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de junho de 2018. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de agosto 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ: 
07.047.251/0001-70; 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: SHEILA 
FERNANDES DA SILVA CPF/CNPJ: 747.161.233-91; Nome do Projeto: 
VII FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE DO CEARÁ Nº de 
Processo: 3897935/2018; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA 
DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 
6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de junho de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 
de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº155  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018