DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº038  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401841
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATE-
RIAL MEDICO HOSPITALAR - LUVAS PARA PROCEDIMENTO ESTÉRIL, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20231189 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº04698438/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1: 424002 - LUVA, PARA 
PROCEDIMENTO, ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, ALTA SENSIBILIDADE TATIL, BOA ELASTICI-
DADE E RESISTENTE A TRACAO, COMPRIMENTO MINIMO DE 22CM, LUBRIFICADA, TAMANHO PEQUENO, EMBALAGEM 1.0 PAR- obs:.
QUANT.: 87.820; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0430; ITEM 2: 423990 - LUVA, PARA PROCEDIMENTO, ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TEXTURA 
UNIFORME, AMBIDESTRA, ALTA SENSIBILIDADE TATIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO, COMPRIMENTO MINIMO DE 
23CM, LUBRIFICADA, TAMANHO MEDIO, EMBALAGEM 1.0 PAR- obs:.QUANT.: 147.820; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0375; ITEM 3: 423982 - 
LUVA, PARA PROCEDIMENTO, ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, ALTA SENSIBILIDADE TATIL, 
BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO, COMPRIMENTO MINIMO DE 23CM, LUBRIFICADA, TAMANHO GRANDE, EMBALAGEM 
1.0 PAR- obs:.QUANT.: 77.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0375; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231189; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402040
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de NUTRIÇÃO - SUPLEMENTO ALIMENTAR OMEGA 3, COMPLEXO B E ENZIMA LACTASE 1000 ALU, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20230659 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº09564870/2022. Subcláusula Única – 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS 
LTDA: ITEM 3: 1202035 - COMPLEXO B, SOLUCAO ORAL GOTAS, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 3.750,; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,7000; ITEM 4: 1202035 - COMPLEXO B, SOLUCAO ORAL GOTAS, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. .QUANT.: 
1.250 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,7000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230659; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1424/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ADVANCED 
STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; OBJETO: Registro de Preço para futuras 
e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20201875 – SESA/Célula de Execução de Compras 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos 
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA: 03/01/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ 
OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E ANDRÉ LUÍS MOREIRA;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 32/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: INTERDONTO - COOPERATIVA DE INTERCÂMBIO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO; OBJETO: Os Registro 
de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, de CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº20220691 – SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 978.912,00 
(novecentos e setenta e oito mil e novecentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30-
499430; DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 54/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: FP FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: A 
aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$3.143.056,46 (três milhões, 
cento e quarenta e três mil, cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.
500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS 
AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e FRANCISCO DE PAULA CHAGAS FAÇANHA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 80/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: DYNÂMIKUS COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE GRUPOS GERADORES LTDA - EPP; OBJETO: 
Serviços de manutenção preventiva e corretiva em 21 (vinte e um) aparelhos de endoscopia flexível da marca Olympus, com reposição de peças 
originais ou compatíveis, exceto gerador de imagem (CCD); feixe de fibra de imagem e tubo completo, para atender as necessidades do Hospital Geral 
de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20231491 - SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do direito público, e