DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº038 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DO ADITIVO Nº38/2023 TERMO DE FOMENTO Nº10/2022
I - Doc. Nº38/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº10/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO/ HOSPITAL SÃO RAIMUNDO – LIMOEIRO
DO NORTE/CE; II – OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº10/2022, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua
entre os partícipes, apoio financeiro para aquisição de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Raimundo, no município de Limoeiro do
Norte/CE, conforme Plano de Trabalho - MAPP 4909; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº178, de 10 de
maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº13.019/2014 e suas alterações, no Decreto
nº32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições
legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de outubro de 2023, com término no dia 24 de
fevereiro de 2024; VI – DATA: 26/10/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonio Mendes Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401441
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico no 20230086 que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo no 10779639/2022. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2;
1321120 - HEMOSTATICO, ESPONJA ABSORVIVEL, 6,5 CM A 9CM X 2,5 A 6CM X ESPESSURA 0,5 A 1CM, MALHA DENSA OU SIMILAR,
TIPO SURGICEL NU KNIT, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 732; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20230086; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
14/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401537
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S):RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPI-
TALARES LTDA EPP. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (COM EQUIPAMENTO EM COMODATO), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20230105 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº09559302/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP: ITEM 1: 1090605 - CONJUNTO, DESCARTAVEL
DE CIRCULACAO ASSISTIDA PARA ADULTO, ESTERIL, BOMBA CENTRIFUGA DE SANGUE COM VOLUME DE PRIMING ATE 80ML,
ENTRADA E SAIDA DE 3/8, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.310,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20230105; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
15/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401649
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto SERVIÇO ESPECIALIZADO, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20220843 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº00117846/2022.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATO-
RIAIS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1562740 - MEDICO - TRAUMATO ORTOPEDIA - SEMANA DIURNO- obs:.QUANT.: 4.104; VALOR
UNITÁRIO: R$ 120,0000; ITEM 2: 16750410 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - MEDICOTRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA - PORTE 10A
- obs:. QUANT.:36; VALOR UNITÁRIO: R$ 860,0000 ; ITEM 3: 16743310 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - MEDICO TRAUMATOLOGISTA
ORTOPEDISTA - PORTE 10B- obs: QUANT.: 1.548 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 935,0000 ; ITEM 4: 116743410 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS
- MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA - PORTE 11A- obs: QUANT.:108 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000 ; ITEM 5: 16743510 -
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA - PORTE 13A- obs: :QUANT.: 12 ; VALOR UNITÁRIO: R$
1.980,0000 ; ITEM 6: 16743610 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA - PORTE 2B- obs: QUANT.:
228 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; ITEM 7: 16743710 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA
- PORTE 3B- obs:. QUANT.: 264 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 135,0000 ; ITEM 8: 16743810 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - MEDICO TRAUMA-
TOLOGISTA ORTOPEDISTA - PORTE 3C- obs: QUANT.: 228 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 153,0000 ; ITEM 9: 16743910 - PROCEDIMENTOS CIRUR-
GICOS - MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA - PORTE 4C- obs: QUANT.: 216 ; VALOR UNITÁRIO: R$225,0000 ; ITEM 10: 1674404
- PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA - PORTE 5B- obs:. QUANT.: 312 ; VALOR UNITÁRIO: R$
263,0000 ; ITEM 11: 1675219 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA - PORTE 6A- obs:. :QUANT.:
312 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000 ; ITEM 12: 1675229 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA
- PORTE 6C- obs: QUANT.: 24, ; VALOR UNITÁRIO: R$ 365,0000 ; ITEM 13: 1675239 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - MEDICO TRAUMA-
TOLOGISTA ORTOPEDISTA - PORTE 7A- obs:. QUANT.: 240, ; VALOR UNITÁRIO: R$ 398,0000 ; ITEM 14: 1675249 - PROCEDIMENTOS CIRUR-
GICOS - MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA - PORTE 7B- obs: QUANT.: 84 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 440,0000 ; ITEM 15: 16750510
- PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA - PORTE 7C- obs: QUANT.: 36 ; VALOR UNITÁRIO: R$
520,0000 ; ITEM 16: 1675259 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA - PORTE 8A- obs:. QUANT.:
228 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 560,0000 ; ITEM 17: 1675269 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA
- PORTE 8B- obs:. :QUANT.: 576, ; VALOR UNITÁRIO: R$ 590,0000 ; ITEM 18: 16750610 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - MEDICO TRAU-
MATOLOGISTA ORTOPEDISTA - PORTE 8C- obs:. QUANT.: 1.440, ; VALOR UNITÁRIO: R$ 625,0000 ; ITEM 19: 16750710 - PROCEDIMENTOS
CIRURGICOS - MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA - PORTE 9A- obs: QUANT.: 336 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 665,0000 ; ITEM 20:
16750810 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA - PORTE 9B- obs:. :QUANT.: 252 ; VALOR
UNITÁRIO: R$ 728,0000 ; ITEM 21: 16750910 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA - PORTE
9C- obs:. QUANT.: 108, ; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220843; VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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