DOE 26/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº038 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231425
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ORTOPEDIA BRASIL LTDA; PROSAUDE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP; ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDA;
HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisi-
ções de “ÓRTESES E PRÓTESES”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº20231425 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ORTOPEDIA BRASIL LTDA: ITEM 1: QUANT.: 63; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.368,0000;
VALOR TOTAL: R$ 86.184,00; PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP: ITEM 2: QUANT.: 18; VALOR UNITÁRIO: R$
2.135,0000; VALOR TOTAL: R$ 38.430,00; ITEM 4: QUANT.: 78; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.247,1600; VALOR TOTAL: R$ 253.278,48; ITEM 6:
QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.002,3700; VALOR TOTAL: R$ 81.063,99; ITEM 8: QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.994,5200; VALOR
TOTAL: R$ 26.950,68; ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA: ITEM 3: QUANT.: 239; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.699,0000; VALOR TOTAL:
R$ 645.061,00; ITEM 7: QUANT.: 31; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.723,0000; VALOR TOTAL: R$ 53.413,00; FREEDOM VEICULOS ELETRICOS
LTDA; ITEM 5: QUANT.: 84; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.980,0000; VALOR TOTAL: R$ 166.320,00; HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA; ITEM
9: QUANT.: 607; VALOR UNITÁRIO: R$ 370,0000; VALOR TOTAL: R$ 224.590,00; ITEM 10: QUANT.: 199; VALOR UNITÁRIO: R$ 370,0000;
VALOR TOTAL: R$ 73.630,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.648.921,15. Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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TERMO DE DOAÇÃO Nº36/2023
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARACURU;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de
2004, no Decreto Estadual nº35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO:
A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000(CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTIDADE: 01,
TOMBAMENTO: CPU:536728, TECLADO:536729, MONITOR:536730; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência
de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBA-
MENTO: 536810; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536961;
FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Wembley Gomes Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº020/2024
PROCESSO Nº24001.005202/2024-81
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72
da Lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF
nº07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e docu-
mentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art.63 da Lei Nacional nº4.320/1964, demais legislações aplicáveis e
entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração,
reconhecer a dívida no valor de R$ 145.840,13 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e treze centavos), junto à COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE,
inscrita no CNPJ sob nº19.521.941/0001-07, vinculada ao contrato nº1226/2018, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENFERMEIROS
no período de 01/01/2024 a 20/01/2024. Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2024.
Davi Queiroz de Carvalho Rocha
DIRETOR GERAL HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº24/2024
NUP: 24001.007914/2024-35
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e § 2°, da Lei nº4.320/1964, reconhecer a dívida
no valor de R$ 95.023,71 (Noventa e cinco mil, vinte e três reais e setenta e um centavos), junto à COOSAÚDE – COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº04.494.283/0001-26, referente a prestação de
serviços dos FISIOTERAPEUTAS, no período de 01/01 á 31/01/2024. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Francisco Edson Buhamra Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10415163/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37
da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 9.966,03 (nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e três
centavos), junto ao requerente RICARDO RANGEL DE PAULA PESSOA, que exerce o cargo/função de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializado de Saúde/SES), matrícula nº493724-1-8, lotado (a) no(a) Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira - HGCCO, referente à majoração da Gratificação
de Especialização/Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento) para 50%(cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos
de 01/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 07336110/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37
da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 19.765,08 (dezenove mil e setecentos e sessenta e cinco reais
e oito centavos), junto à requerente LILA MARIA MENDONÇA AGUIAR, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº493866-1-3, lotado (a) no (a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à majoração da Gratificação de
Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento) para 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 25/07/2022
à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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