DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. CICERO VANDERLEY DOS ANJOS DE 
SOUZA, portador de CPF: 079.658.893-74, RG: 201507544846 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE 
HOSPITALAR 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira  
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:AAFEDA90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°139/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. FRANCISCA FAUSTINO DA SILVA 
SOUSA, portadora de CPF: 002.433.663-70 RG: 2001029097559 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL junto a SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO de conformidade com o disposto no Art.76, inciso 
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:92B71E84 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°140/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora MACIANA FELIX DA SILVA do 
cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL junto a 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições 
que lhe foram incumbidas através da portaria N°785/2023 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:131B09A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°141/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora MARIA MASSIANA DE FREITAS 
do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL junto a 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições 
que lhe foram incumbidas através da portaria N°668/2023 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:A09D4C62 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°142/2024 
 
NOMEIA 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 
ALTANEIRA-CEARÁ CMAEA. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, Prefeito 
Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas; e 
Considerando o Oficio n° 516/2023 da Secretaria Municipal de 
Educação Altaneira-CE. 
RESOLVE: 
Art. 1° NOMEAR para compor o Conselho Municipal de 
Alimentação Escolar de Altaneira-CE – CMAEA para o quadriênio de 
2022/2025: 
l- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO  
TITULAR: Amanda Luiza Nunes de Almeida 
CPF: 043.016.743-14 
  
SUPLENTE: Cícera Bezerra da Silva 
CPF: 033.308.173-05 
  

                            

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