DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
ll- 
REPRESENTANTES 
DOS 
PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCAÇÃO 
TITULAR: Vanusia Maria Fernades 
CPF: 806.561.293-87 
  
SUPLENTE: Antonio Rodrigues da Silva 
CPF:785.204.103-59 
  
lll- REPRESENTANTES DE ALUNOS  
TITULAR: Maximino Ferreira Neto 
CPF: 071.402.573-96 
  
SUPLENTE: Girlene Pontes de Lima 
CPF: 031.369.213-05 
  
lV- REPRESENTATES DE PAIS DE ALUNOS  
TITULAR: Maria Socorro Santana Pereira de Oliveira 
CPF:543.624.663-04 
SUPLENTE: Maria Vilma Caldas Araujo 
CPF:877.590.473-04 
  
TITULAR: Cícera Ferreira de Lima Cristovão 
CPF:286.272.018-62 
SUPLENTE: Maria Nereida do Nascimento 
CPF: 445.894.173-91 
  
V – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
TITULAR: Antonia da Conceição Alencar Ferreira 
CPF:993.969.983-20 
  
SUPLENTE: Francisco Almir Ribeiro 
CPF: 330.858.973-72 
  
SUPLENTE: José Nilton Ferreira 
CPF:748.779.103-78 
  
SUPLENTE: Sebastião Ricardo de Farias 
CPF: 875.817.604-72 
  
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a 
portaria Nº 654/2023 
  
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Revogadas sãs disposições em contrário; 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES  
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:B852EDE4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°143/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
Art.1°. NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal 
dos Direitos da Mulher - CMDM, para o biênio 2024 – 2025: 
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS 
  
Representantes da Secretaria de Assistência Social – SAS 
Titular: Francisca Adriela Vieira Neta 
Suplente: Mariana Matias Arrais 
  
Representantes da Secretaria de Saúde – SMS 
Titular: Vanessa Bernardo da Silva 
Suplente: Antonia Aparecida Flavia Sousa 
  
Representante da Secretaria de Educação – SME 
Titular: Francisca Valneir Vicente da Costa 
Suplente: Daniele Eufrásio da Silva 
  
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
Associação Asprova 
Titular: Antonia Neuma da Silva 
Suplente: Antonia Erlandia Lopes Ferreira 
  
Representante da Igreja 
Titular: Maria Claudete Araújo Nogueira 
Suplente: Cicero Lourenço dos Santos 
  
Representante Sociedade Civil 
Titular: Vanderleia de Oliveira Lima 
Suplente: Lucylene Nonato Leite 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:77BEB828 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N.º CE-001/2024 - SEINFRA. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2024 - SEINFRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
A 
1ª 
ETAPA 
DA 
PAVIMENTAÇÃO DA AV. CELEDÔNIO JOSÉ DA SILVA, 
LOCALIZADA NO BAIRRO DOM POMPEU, SEDE URBANA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
FORMA 
DE 
DISPUTA: 
ABERTO 
E 
FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMAS 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.03.2024 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR.