DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
MANOEL PESSOA COUTINHO –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:EB73F371 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.02.21.01 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.02.21.01 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023-PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE PEIXE E PÃES PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA 
POR 
OCASIÃO 
DA 
“SEMANA 
SANTA” 
DESTINADA AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS 
E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
BEM COMO AS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO 
COMÉRCIO – COMERCIAL ALF - CNPJ: 22.684.715/0001-43. 
VALOR GLOBAL: R$ 167.760,00 (CENTO E SESSENTA E SETE 
MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
21/02/2024 
À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – 
CPF: 
020.266.153-90, 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. PELA CONTRATADA: SR. LUIS 
HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO – CPF: 003.581.323-
71. 
  
ARATUBA/CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7AF1D6D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.02.23.01 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.02.23.01 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023-PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE PEIXE E PÃES PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA 
POR 
OCASIÃO 
DA 
“SEMANA 
SANTA” 
DESTINADA AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS 
E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
BEM COMO AS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: FELIPE DA SILVA FONTENELE – FF 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - CNPJ: 41.124.191/0001-
80. VALOR GLOBAL: R$ 21.960,00 (VINTE E UM MIL 
NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: 
LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 23/02/2024 À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – CPF: 020.266.153-
90, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
PELA CONTRATADA: SR. FELIPE DA SILVA FONTENELE – 
CPF: 093.015.523-88.  
  
ARATUBA/CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:265C5B34 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
202023.08.21.01. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
202023.08.21.01. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.037-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Sra: LIDUINA CAMPOS COLARES 
inscrito no CPF Nº 089.997.163-68. OBJETO DO ADITIVO: 
Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: 
Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º inciso II e 
§ 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 
23/02/2024 
à 
23/08/2024. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY 
GOMES 
SANTOS 
- 
CPF: 
020.266.153-90. 
PELO 
CONTRATADO(A): LIDUINA CAMPOS COLARES.  
  
Aratuba/CE, 23 de Fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4125290F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS - REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 025/2023 - PE/SRP 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.02.23.02. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADA: KSF ELETRÔNICOS LTDA – 
CNPJ Nº 48.816.633/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 34.996,15 
(TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E 
SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
23/02/2024 
À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – 
CPF 
Nº 
806.541.773-68. PELA 
CONTRATADA: 
KAUAN 
VINNICIUS SANTANA FARIAS - CPF: 068.254.211-31.  
  
ARATUBA/CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.02.23.03. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADA: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E 
COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 41.826.585/0001-80. VALOR 
GLOBAL: R$ 151.049,60 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL 
QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 23/02/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – 
CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: CARLOS 
DANILO GOMES DANTAS - CPF: 515.184.651-53.  
  
ARATUBA/CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2024.