DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.02.23.04. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: 
VINICIUS 
SIQUEIRA 
NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36. VALOR 
GLOBAL: R$ 164.740,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO 
MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
23/02/2024 
À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – 
CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: VINICIUS 
SIQUEIRA NOCRATO – CPF: 046.415.543-66.  
  
ARATUBA/CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.02.23.05. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADA: MV COMERCIO LTDA - 
CNPJ Nº: 50.438.061/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 15.324,50 
(QUINZE MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 23/02/2024 À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-
68. PELA CONTRATADA: DEYSIANE NAYARA WANDERLEY 
PINTO - CPF: 086.455.364-12.  
  
ARATUBA/CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.02.23.06. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADA: DANTAS ELETROMÓVEIS 
E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
18.928,00 
(DEZOITO 
MIL 
NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
23/02/2024 
À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – 
CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: ALDO FABRIZIO 
DUTRA DANTAS - CPF: 030.403.514-94. 
  
ARATUBA/CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:784E4EAF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Arneiroz/CE, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato 
decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2021.08.25.2, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
REFORMA 
DO 
BALNEARIO 
MUNICIPAL 
DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ANEXOS. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
CONTRATADO(A): I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 
(ME). 
  
VALOR GLOBAL: R$ 258.370,69 (duzentos e cinquenta e oito mil 
e trezentos e setenta reais e sessenta e nove centavos). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI 
Nº 8.666/93 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 18 de maio de 2024. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Ivo 
Pinheiro 
do 
Nascimento. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva. 
  
Arneiroz/CE, 19 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:F6EEC12D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E 
PROSSEGUIMENTO DA CONCORRÊNCIA N° 2023.12.26.2 
 
Aviso 
de 
Julgamento 
de 
Recurso 
e 
Prosseguimento 
daConcorrência 
n° 
2023.12.26.2. 
A 
Comissão 
PermanentedeLicitação da Prefeitura Municipal deAssaré/CE, torna 
público, para conhecimento dos interessados, o não provimento do 
recursointerposto pela empresaROMA CONSTRUTORA EIRELI 
ME, ficando alterado o julgamentoinicial apenas quanto ao item 
3.2.4.2 alínea “b”, mantendo o julgamento quanto ao item 3.2.4.2 
alínea “a”, restando inabilitada. Dessa forma, fica o prosseguimento 
da sessão marcado para dia 28 de fevereiro de 2024, às 10:00hs, onde 
serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos 
licitantes habilitados.Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 26 de fevereiro de 2024. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:32D33532 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
“Dispõe sobre a implantação de Balcão Permanente 
de Atendimento para as pessoas com Deficiência e 
Idosos no âmbito da Câmara Municipal de Banabuiú 
e dá outras providências”.