DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

00.002/2023 SRP PE, que trata da SELEÇÃO DA MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS
E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
PARA
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO
QUENTINHA,
SELF-SERVICE,
LANCHES
E
COFFEE
BREAK,
PARA
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE, por razões de interesse público, conforme
disposições no art. 49 da Lei nº 8.666/93 aplicável a modalidade de
pregão por expressa determinação do art. 9º da Lei nº 10.520/02.
Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a
interposição de recursos referente à decisão da revogação conforme
art. 109 da Lei 8.666/93

GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE,
Secretária de Governo de Banabuiú/CE, em 26 de Fevereiro de 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C535108A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 2022.06.09.02

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 2° (SEGUNDO)
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.06.09.02.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: V K SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI –
CNPJ Nº 31.025.807/0001-02. OBJETO: O presente instrumento
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original
por 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste termo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:
Karen Danyella Alves Cavalcante, CPF Nº. 030.723.383-96. DATA
DE ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023, Banabuiú-CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:23B2E4CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

CONVOCAÇÃO
PARA
ASSINATURA
DE
CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.005/2024-DL

A Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, vem convocar a empresa
GREGORI
FIORINI
PRODUCOES
AUDIOVISUAIS
E
ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ Nº 41.789.816/0001-23, com sede na Rua General Castelo
Branco, Nº 44, Parque Manibura, Fortaleza Ceará, CEP 60.822-040,
Email gregori@edu.unifor.br, tel (85) 3121-8310, para através do seu
representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data
de recebimento desta convocação comparecer à sede da desta
Prefeitura Municipal, localizada a Av. Queiroz Pessoa, 435 – Centro –
Banabuiú/CE, assinar o contrato decorrente do processo licitatório
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.005/2024-DL, que tem
como objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM MARKETING DIGITAL,
GERENCIAMENTO
DO
INSTAGRAM
OFICIAL
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ,
PRODUÇÃO
DE
AUDIOVISUAL
E
ARTES
PARA
IMPRESSÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE, sob pena de decair do direito à contratação e
sujeitar-se às multas e sanções conforme especificações constantes no
Edital.
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Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:956DF4F8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.004/2024-DL

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.23.01.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
11.004/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA.
GESTOR
ORDENADOR,
PEDRO
HENRIQUE LOPES GONÇALVES. VALOR DO CONTRATO:
R$ 24.200,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).
CONTRATADO: GINALDO LOPES DA SILVA - CNPJ Nº
40.653.072/0001-52. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
23 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:ABA8EEDE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2023- SRP PE - ESTADO
DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.21.05, REFERENTE À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.08.03.01. OBJETO
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
DE
CONSTRUÇAO,
MATERIAIS PERMANENTES E DE MATERIAIS DIVERSOS
DE CONSUMO, DESTINADO A MANUTENÇAO DE BENS E
IMOVEIS PARA ATENDER AS NECESIDADES DO SERVIÇO
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIU-CE,
FRANCISCO
CARLOS
FARIAS.
CONTRATADO:
R
V
NOGUEIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME,
CNPJ Nº.26.522.388/0001-84, REPRESENTADA POR RONE
VAGNER OLIVEIRA NOGUEIRA, CPF Nº. 784.394.503-20.
VALOR DO CONTRATO: R$ 71.120,00 (SETENTA E UM MIL,
CENTO E VINTE REAIS). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 21 de Fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. BANABUIÚ-CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:044D0870

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO N° 08.01.08/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP.

Extrato de Contrato N° 08.01.08/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.03.22.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa FRANCISCA
ELIZABETH PINTO LOPES - ME. Objeto: Contratação de serviços
a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet,
refeições tipo “quentinha”, kit de lanches dentre outros para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora.
Valor Total do Contrato: R$ 34.269,75 (trinta e quatro mil duzentos e
sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência Contratual: