DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

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Extrato de Contrato N° 16.01.03/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.05.17.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESSENCIAL
DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na confecção e impressão de material
gráfico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal
de
Educação
(EJA)
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório, nos quais a
Contratada sagrou-se vencedora. Valor Total do Contrato: R$
8.852,90 (oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: João
Paulo da Silva Olegário e Antonio Alves da Cruz.

Barbalha/CE, 16 de janeiro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9D99EE7E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 16.01.04/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.1 - SRP.

Extrato de Contrato N° 16.01.04/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.05.17.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESSENCIAL
DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na confecção e impressão de material
gráfico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação (Gestão Administrativa da Secretaria) de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Valor
Total do Contrato: R$ 181.074,40 (cento e oitenta e um mil setenta e
quatro reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2024. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Antonio
Alves da Cruz.

Barbalha/CE, 16 de janeiro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E1B07E7D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N°. 26.02.2024/01 De 26 de fevereiro de 2024

EMENTA: NOMEIA AS ARTICULADORAS DO
PROGRAMA
PREVINE
NO
ÂMBITO
DAS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, NA FORMA
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a adesão ao projeto PROTEGER E PREVENIR
– Implantando as comissões de proteção e prevenção à violência nas
escolas, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará,
por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação
(CAOEDUC), parte integrante do Programa “PREVINE – Violência
nas escolas, não”;

CONSIDERANDO, a Cláusula Segunda – dos Articuladores do
Programa Previne do Termo de adesão expõem a necessidade de
nomear dois servidores/colaboradores que serão articuladores do
projeto junto à rede municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar e nomear como articuladoras do projeto junto à rede
municipal as servidoras:

Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, CPF: 676.825.293-
34, telefone de contato: (88) 8803-0531.

Francisca Maria Correia Lima, CPF: 795.206263-87, telefone de
contato: (88) 98109-5220;

Art. 2º. É dever dos articuladores o acompanhamento do projeto junto
ao município, zelando pelo cumprimento dos prazos e atendendo às
solicitações da coordenação do projeto.

Art. 3º. Em caso de substituição de um dos articuladores, deverá ser
imediatamente comunicada à coordenação do projeto, por e-mail.

Art. 4º. Deverá as articuladoras observar os compromissos e prazos
contidos no Termo de Adesão.

Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Barbalha (CE), 26 de fevereiro de 2024.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação
Portaria Nº. 03.04.012/2023
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:FC5528EC

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO N° 08.01.02/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP.

Extrato de Contrato N° 08.01.02/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.03.22.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Governo e a empresa FRANCISCA
ELIZABETH PINTO LOPES - ME. Objeto: Contratação de serviços
a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet,
refeições tipo “quentinha”, kit de lanches dentre outros para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Valor
Total do Contrato: R$ 117.817,10 (cento e dezessete mil oitocentos e
dezessete reais e dez centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024.
Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Francisca
Elizabeth Pinto Lopes.

Barbalha/CE, 08 de janeiro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B873E6CE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 08.01.10/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 08.01.10/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.08.07.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a
empresa ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e
similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório, nos quais
a Contratada sagrou-se vencedora. Valor Total do Contrato: R$
1.119.867,00 (um milhão cento e dezenove mil oitocentos e sessenta e
sete reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Arodo
de Castro Macêdo e José de Alencar Callou Neto.

Barbalha/CE, 08 de janeiro de 2024.