DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Extrato de Contrato N° 04.01.28/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.03.20.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisição de açúcar, café, chá e biscoito, destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora.
Valor Total do Contrato: R$ 8.814,49 (oito mil oitocentos e quatorze
reais e quarenta e nove centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2024. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Cícero Samuel
de Sousa Luna.

Barbalha/CE, 04 de janeiro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C2FA7B8F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.02.015/2024 De 01 de fevereiro de 2024.

CRIA
COMISSÃO
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
NO
ÂMBITO
DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1.º - CRIAR a Comissão do Processo Administrativo no
Âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão para atuação
junto ao Departamento de Recursos Humanos, incluindo os atos
afeitos à admissão e exoneração de servidores.

Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados:

Presidente: Amanda Amaral da Silva
CPF N.º 665.498.763-20

Secretária: Karla Deyane de Carvalho Cortez
CPF N.º 018.222.633-60

Membro: Kelly Cristina da Silva Costa
CPF N.º 828.307.623-04

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de fevereiro de 2024

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:246B630E

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 08.01.05/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP.

Extrato de Contrato N° 08.01.05/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.03.22.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FRANCISCA
ELIZABETH PINTO LOPES - ME. Objeto: Contratação de serviços
a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet,
refeições tipo “quentinha”, kit de lanches dentre outros para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Valor
Total do Contrato: R$ 133.077,85 (cento e trinta e três mil setenta e
sete reais e oitenta e cinco centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2024. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Francisca
Elizabeth Pinto Lopes.

Barbalha/CE, 08 de janeiro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:73BF38F3

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 04.01.29/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.03.20.1 - SRP.

Extrato de Contrato N° 04.01.29/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.03.20.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FERREIRA E LUNA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de açúcar,
café, chá e biscoito, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório, nos
quais a Contratada sagrou-se vencedora. Valor Total do Contrato: R$
20.105,05 (vinte mil cento e cinco reais e cinco centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Paulo Marcio Sampaio
Filgueira e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Barbalha/CE, 04 de janeiro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F302AE45

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.09.21.1 - SRP

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.09.21.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de suplementos alimentares, dietas e produtos
especializados
em
nutrição,
destinados
ao
atendimento
das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitantes Vencedores: os licitantes MEDSHOP HOSPITALAR
LTDA inscrito no CNPJ nº 03.524.249/0001-94, classificado no Lote
01 - Suplementos/Complementos Alimentares e Fórmulas, no valor
global de R$ 1.299.999,74 (um milhão duzentos e noventa e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) e
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME
inscrito no CNPJ nº 04.230.084/0001-00, classificado no Lote 02 -
Suplementos/Complementos Alimentares e Fórmulas, no valor global
de R$ 613.685,90 (seiscentos e treze mil seiscentos e oitenta e cinco
reais e noventa centavos), de conformidade com a Ata da sessão
acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Paulo Márcio Sampaio Filgueira - Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação e Adjudicação: 26 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D1F0185E

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 16.01.07/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.18.1 - SRP.

Extrato de Contrato N° 16.01.07/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.18.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DROGAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
EIRELI.
Objeto:
Aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica) de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Valor
Total do Contrato: R$ 900.483,14 (novecentos mil quatrocentos e