DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Paulo Marcio Sampaio 
Filgueira e Maurício Cavalcante Filizola.  
  
Barbalha/CE, 16 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:58740B0A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 16.01.10/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.04.14.1 - SRP. 
 
Extrato de Contrato N° 16.01.10/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.04.14.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FARMAVIDA CARIRI 
LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos com base na listagem de 
"A" a "Z", através da oferta de maior percentual de desconto sobre a 
Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC 
FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, destinados ao atendimento 
das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde, bem como 
as ordens judiciais e recomendações, para com as pessoas em 
vulnerabilidade social do Município de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório, nos 
quais a Contratada sagrou-se vencedora. Valor Total do Contrato: R$ 
420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), sendo que o valor 
máximo a ser pago em sua totalidade será de R$ 147.000,00 (cento e 
quarenta sete mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. 
Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e José Yesus Pinto 
Teixeira.  
  
Barbalha/CE, 16 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8A2451C0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 16.01.13/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.1 - SRP. 
 
Extrato de Contrato N° 16.01.13/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.05.17.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CMLIMA MOURA 
VARIEDADES - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Valor 
Total do Contrato: R$ 244.899,82 (duzentos e quarenta e quatro mil 
oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Paulo Marcio Sampaio 
Filgueira e Cristiane Moureira Lima Moura.  
  
Barbalha/CE, 16 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2F79735C 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 08.01.09/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP. 
 
Extrato de Contrato N° 08.01.09/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.03.22.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa FRANCISCA ELIZABETH PINTO 
LOPES - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no 
fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições tipo 
“quentinha”, kit de lanches dentre outros para atender às necessidades 
da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, 
Mulheres 
e 
Direitos 
Humanos 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório, nos 
quais a Contratada sagrou-se vencedora. Valor Total do Contrato: R$ 
39.687,10 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta sete reais e dez 
centavos). 
Vigência 
Contratual: 
até 
31/12/2024. 
Signatários: 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Francisca Elizabeth Pinto 
Lopes. 
  
Barbalha/CE, 08 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:EFBF2FF5 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 04.01.26/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.20.1 - SRP. 
 
Extrato de Contrato N° 04.01.26/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.03.20.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de açúcar, café, chá e 
biscoito, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Anexo I do Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se 
vencedora. Valor Total do Contrato: R$ 23.599,45 (vinte e três mil 
quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). 
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e Cícero Samuel de Sousa Luna. Barbalha/CE, 04 
de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5BF257A2 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.01.42/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.23.1 - SRP. 
 
Extrato de Contrato N° 05.01.42/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.23.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de kit maternidade para 
atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Gestão dos 
Benefícios Eventuais) de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Anexo I do Edital Convocatório, nos quais a Contratada 
sagrou-se vencedora. Valor Total do Contrato: R$ 328.469,40 
(trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e 
quarenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Cícero Samuel de Sousa 
Luna.  
  
Barbalha/CE, 05 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:DBCF06FE 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.01.43/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.23.1 - SRP. 
 
Extrato de Contrato N° 05.01.43/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.23.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de higiene pessoal para 
atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Casa de 
Acolhimento) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Anexo I do Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se 
vencedora. Valor Total do Contrato: R$ 91.510,90 (noventa e um mil 
quinhentos e dez reais e noventa centavos). Vigência Contratual: até 

                            

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