DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:86D5C46C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.02.01.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.01.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços 
mecânicos em geral para a manutenção dos veículos da Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município 
de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL– Contratada: 
COMERCIAL 
PINTO 
BRASIL 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
44.904.846/0001-21– Valor Global: de R$ 10.125,00 (Dez mil, cento 
e vinte e cinco reais)– Data da Assinatura do Contrato: 01/02/2024 – 
Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane 
Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha 
Neto (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E95EE9F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.02.01.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.01.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços 
mecânicos em geral para a manutenção dos veículos da Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Croatá/CE Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação– Contratada: COMERCIAL 
PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº 44.904.846/0001-21– Valor 
Global: R$ 86.600,00 (Oitenta e seis mil e seiscentos reais)– Data da 
Assinatura do Contrato: 01/02/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); 
Gabriel 
Mansueto 
Rocha 
Neto 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:3DCD7DD1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.02.01.04– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.01.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços 
mecânicos em geral para a manutenção dos veículos e máquinas 
pesadas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município 
de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA– 
Contratada: 
COMERCIAL 
PINTO 
BRASIL LTDA, CNPJ nº 44.904.846/0001-21– Valor Global: R$ 
130.075,00 (Cento e trinta mil e setenta e cinco reais)– Data da 
Assinatura do Contrato: 01/02/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Evaldo 
Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); 
Gabriel 
Mansueto 
Rocha 
Neto 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0B87ECD4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2024.02.23.005-GAB. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2023 
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO 
PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DO 
GABINETE 
DA 
PREFEITA 
QUE 
COMPÕEM 
ESTE 
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
02.01.04.122.0402.2.002.0000 
– 
Funcionamento das Atividades do Gabinete da Prefeita; elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no 
Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: J. N. 
PESSOA EIRELI, COM SEDE À VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA 
RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.597.654/0001-14, REPRESENTADA POR JULIANA PESSOA 
NEVES, PORTADORA CPF Nº. 050.844.083-10. VALOR: R$ 
2.142,22 (-DOIS MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E 
VINTE E DOIS CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 23 DE 
FEVEREIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS 
ALVES 
- 
CHEFE 
DE 
GABINETE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
JULIANA 
NEVES 
PESSOA 
- 
REPRESENTANTE LEGAL - J N PESSOA EIRELI.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:947DCB0C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2024.02.23.01-SEDESE, 
RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO 
ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE 
JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
09.01 
08.122.0816.2.050.0000–
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO; 
09.06 
08.243.0802.2.055.0000–FORTALECIMENTO 
DE 
VÍNCULOS: 
CRIANÇA E ADOLESCENTES; 09.01 08.122.0815.2.049.0000–
MANUTENÇÃO 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR; 
09.06 
08.244.0801.2.058.0000–MANUTENÇÃO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL BÁSICA elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DE 
COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
DE 
USO 
DIÁRIO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
DIVERSOS 
SETORES 
ASDMINISTRATIVOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: J. N. PESSOA – EIRELI. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA NEVES PESSOA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA 
FRANÇA- 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
ECONÔMICO. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 279.632,70 (-DUZENTOS E SETENTA E NOVE