DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA
CENTAVOS-)
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:F037BCEB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 2024.02.23.006-SEMED.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2023
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO QUE COMPÕEM
ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: 05.01 12.122.1205.2.008.0000 –
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da
PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE
VENCEDOR: J. N. PESSOA EIRELI, COM SEDE À VILA
TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº. 21.597.654/0001-14, REPRESENTADA POR
JULIANA PESSOA NEVES, PORTADORA CPF Nº. 050.844.083-
10. VALOR: R$ 198.758,33 (-CENTO E NOVENTA E OITO MIL
SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS
CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO
DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:
JULIANA NEVES PESSOA - REPRESENTANTE LEGAL - J N
PESSOA EIRELI.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:020AE62D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 2024.02.23.003-SEMED

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2023
- DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO,
AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DA
MANUTENÇÃO
DIÁRIA
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
05.01
12.122.1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00
– Material de Consumo; com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024.
LICITANTE VENCEDOR: J. N. PESSOA EIRELI, COM SEDE
À VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº. 21.597.654/0001-14, REPRESENTADA POR
JULIANA PESSOA NEVES, PORTADORA CPF Nº. 050.844.083-
10. VALOR: R$ 60.896,89 (-SESSENTA MIL OITOCENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS-).
DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2024. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA NEVES
PESSOA - REPRESENTANTE LEGAL – J. N. PESSOA EIRELI.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:32C65998

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 2024.02.23.004-SEMED.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2023
- DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO,
AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DA
MANUTENÇÃO
DIÁRIA
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05.02 12.365.1201.2.024
- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL/CRECHE - FUNDEB 30%/ 05.02 12.361.1205.2.023 -
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB -
30%; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado
no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: J. N.
PESSOA EIRELI, COM SEDE À VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA
RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
21.597.654/0001-14, REPRESENTADA POR JULIANA PESSOA
NEVES, PORTADORA CPF Nº. 050.844.083-10. VALOR: R$
183.025,02 (-CENTO E OITENTA E TRÊS MIL VINTE E CINCO
REAIS E DOIS CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 23 DE
FEVEREIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA -
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA
CONTRATADA:
JULIANA
NEVES
PESSOA
-
REPRESENTANTE LEGAL – J. N. PESSOA EIRELI.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:5728FBF2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº
2024.02.23.002-GAB.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2023
- DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO,
AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DA
MANUTENÇÃO
DIÁRIA
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
02.01.04.122.0402.2.002.0000 – Funcionamento das Atividades do
Gabinete da Prefeita; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da
PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE
VENCEDOR: J. N. PESSOA EIRELI, COM SEDE À VILA
TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº. 21.597.654/0001-14, REPRESENTADA POR
JULIANA PESSOA NEVES, PORTADORA CPF Nº. 050.844.083-
10. VALOR: R$ 56.563,22 (-CINQUENTA E SEIS MIL
QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS
CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO
DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES - CHEFE DE
GABINETE. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA NEVES
PESSOA - REPRESENTANTE LEGAL – J. N. PESSOA EIRELI.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:45AE7F4F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº
2024.01.18.001-GAB.