DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – 
DIVERSAS. OBJETO: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO 
E 
PERMANENTE, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DIÁRIO DO GABINETE DA PREFEITA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
02.01 
04.122.0402.2.002 
– 
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA 
PREFEITA; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
ECONSUMO.; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. EMPRESA: 
E. L. DOMINGOS - ME. com sede à Rua Cristóvão Colombo de 
Queiroz, 57 – Centro, Doutor Severiano/RN. CNPJ: 19.554.259/0001-
02, representada por Elineudo Leite Domingos, portador do CPF: 
012.791.644-09. VALOR: R$ 26.101,33 (-VINTE E SEIS MIL 
CENTO E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS-). DATA 
DA ASSINATURA: 18 DE JANEIRO DE 2024. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
ANTÔNIO DOMINGOS ALVES - CHEFE DE GABINETE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ELINEUDO 
LEITE 
DOMINGOS - SÓCIO ADMINISTRADOR - E. L. DOMINGOS – 
ME.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:677A60F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2023.02.13-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2023.02.09.2. Partes: o Município de Farias Brito/CE, através do(a) 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e a pessoa física 
JONAS GONÇALVES DE SOUSA. Objeto: Prorrogação da 
vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.02.13-02, firmado em 
de 13 de fevereiro de 2023, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel 
localizado na Rua João Pereira de Araújo, n.º 214, Bairro Nova 
Esperança, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio à Banda de 
Música Padre David Moreira no Município de Farias Brito/CE. Do 
Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal n.º. 
8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: 01 (um) mês, com 
efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2024. Signatários: Gregorio 
Alves da Cunha Filho e Jonas Gonçalves de Sousa.  
  
Farias Brito/CE, 07 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:0714594B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2023.02.15-01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2023.02.14.2. Partes: o Município de Farias Brito/CE, através do(a) 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a pessoa física ANTÔNIO 
TEMOTEO BEZERRA NETO. Objeto: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2023.02.15-01, firmado em de 15 de 
fevereiro de 2023, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel 
localizado no Sítio Clementes, destinado ao funcionamento como 
anexo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias 
Brito/CE. Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91 c/c a Lei 
Federal n.º. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: 12 
(doze) meses, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2024. 
Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Antônio Temoteo 
Bezerra Neto.  
  
Farias Brito/CE, 06 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:1C417BB7 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2022.11.03-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.10.11.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa 
X7E EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação da 
vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.11.03-02, firmado em 
03 de novembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços 
especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das 
festividades e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Farias 
Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal 
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA: até 03 de novembro de 2024, com efeitos a partir de 01 
de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Gregorio Alves da Cunha Filho 
e Caio Lincoln Almeida de Oliveira. 
  
Farias Brito/CE, 27 de dezembro de 2023.  
  
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2022.11.03-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.10.11.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação, 
e 
a 
empresa 
X7E 
EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência 
do Contrato Administrativo n.º 2022.11.03-03, firmado em 03 de 
novembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços 
especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das 
festividades e eventos realizados pela Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, 
II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de novembro de 2024, com efeitos a 
partir de 01 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino 
de Almeida Júnior e Caio Lincoln Almeida de Oliveira. Farias 
Brito/CE, 27 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2022.11.03-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.10.11.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa X7E 
EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência 
do Contrato Administrativo n.º 2022.11.03-04, firmado em 03 de 
novembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços 
especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das 
festividades e eventos realizados pelo Fundo Municipal de Assistência 
Social de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, 
da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de novembro de 2024, com efeitos a 
partir de 01 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha 
Sena Pierre e Caio Lincoln Almeida de Oliveira.  
  
Farias Brito/CE, 27 de dezembro de 2023.  
  
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2022.11.03-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.10.11.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa O 
DOS REIS BRANDÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência 
do Contrato Administrativo n.º 2022.11.03-05, firmado em 03 de 
novembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços 
especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das 
festividades e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Farias 
Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal 
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA: até 03 de novembro de 2024, com efeitos a partir de 01 
de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Gregorio Alves da Cunha Filho 
e Osmar dos Reis Brandão. 
  
Farias Brito/CE, 27 de dezembro de 2023.