DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
11/03/2024 – Horário: 08H30MIN –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:53F31771 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº DL-003/2024-CMI 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  
DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-003/2024-CMI 
  
CONTRATANTE:  
CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE.  
  
OBJETO:  
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA ADMINISTRATIVA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS 
NOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO, NA OBSERVAÇÃO 
E ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E CUMPRIMENTOS 
DAS NORMAS LEGAIS E VIGENTES JUNTO À CÂMARA 
MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE. 
  
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO  
R$ 38.592,00 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA 
E DOIS CENTAVOS). 
  
INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA:  
27/02/2024 ÀS 10:00H 
  
FIM DO RECEBIMENTO HORÁRIO: 10:00 HORAS DO DIA: 
04/03/2024 
  
ENDEREÇO DISPONÍVEL: www.camaraibaretama.ce.gov.br 
  
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO 
DE 
RECEBIMENTO 
DE 
PROPOSTA:  
E-mail: gabinete@cmibaretama.ce.gov.br 
  
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:  
[MENOR 
PREÇO 
MENSAL] 
por 
item 
PREFERÊNCIA 
ME/EPP/EQUIPARADAS 
SIM/NÃO   
Publicado por: 
Ana Iris Lima de Sousa 
Código Identificador:2BD4A0C7 
 
CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº DL-004/2024-CMI 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  
DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-004/2024-CMI 
  
CONTRATANTE:  
CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE.  
  
OBJETO:  
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO 
ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE COMPRAS, QUANTO AO 
PLANEJAMENTO, 
ELABORAÇÃO 
E 
DEFINIÇÃO 
DE 
DEMANDAS DAS COTAÇÕES DE BENS, PRODUTOS E 
SERVIÇOS 
JUNTO 
À 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IBARETAMA/CE.  
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO  
R$ 54.900,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS 
REAIS) 
  
INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA:  27/02/2024 ÀS 
11:00H 
  
FIM DO RECEBIMENTO HORÁRIO: 11:00 HORAS DO DIA: 
04/03/2024 
  
ENDEREÇO DISPONÍVEL: www.camaraibaretama.ce.gov.br/ 
  
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO 
DE 
RECEBIMENTO 
DE 
PROPOSTA:  
E-mail: gabinete@cmibaretama.ce.gov.br 
  
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:  
[MENOR 
PREÇO 
MENSAL] 
por 
item 
PREFERÊNCIA 
ME/EPP/EQUIPARADAS 
SIM/NÃO   
Publicado por: 
Ana Iris Lima de Sousa 
Código Identificador:4E0F300E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 046/2024 
 
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º EXONERAR a Sr ª. SAMARA MARIA ALVES 
CARVALHO portadora do CPF n° 018.058.663-70 e Carteira de 
Identidade n° 2001028174304 SSP/CE, residente e domiciliado na 
Rua Pedro Aragão, 803, Centro, Ibiapina- CE, das funções do Cargo 
em Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de 
Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei 
Municipal n° 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 21 de fevereiro 
de 2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:C895A2DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 047/2024 
 
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º NOMEAR a Sr. ª KÁTIA LOPES DAMASCENO, portadora 
do CPF n° 933.066.013-49 e Carteira de Identidade n° 98010128779 
SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Capitão Pedro, 831, Centro, 
Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo de Chefe do Núcleo de