DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

SUA PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2021.06.07.01-PMI-DIVERSAS. Publicados em 26/02/2024, página,
edição nº 3404 no Diário dos Municípios do Ceará-APRECE,
referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA acima descrita. Onde se lê:
Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação de Prazo
Contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de dezembro de
2023, tendo a sua vigência até 02 de janeiro de 2025, leia-se:
Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação de Prazo
Contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de dezembro de
2023, tendo a sua vigência até 31 de dezembro de 2024.

Iguatu, 26 de fevereiro de 2024.

ELANE DE LAVOR BARBOSA,
Secretária da Secretaria da Educação – SME.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:4C82EE0C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria da
Fazenda Municipal-SEFAM – Extrato de Termo Aditivo de prazo ao
Contrato
Original.
Processo:
Nº
2022.02.25.20/PMI-SEFAM,
Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2022.02.21.03/PMI-DIVERSAS. Objeto: Locação de 01 (um) prédio
administrativo com pátio pavimentado e jardinagem, para suprir à
necessidade de habitação temporária de parte da Sede Administrativa
da Prefeitura Municipal de Iguatu, sob a responsabilidade das
secretarias participantes. Locador: Savio Henrique Cavalcante Lobo
Filho, inscrita no CPF sob o n° 010.079.363-04. Dotação
orçamentária: 0501-04.122.0049.2.026 (Manutenção das Atividades
da Secretaria da Fazenda) e Elemento de Despesa nº 3.3.90.36.00
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). Data do aditivo:
28/02/2024. Vigência: A partir de 28/02/2024 até 28/02/2025.
Locatário: Ana Luiza Bandeira Bastos – Ordenadora de Despesa.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas do contrato
original, inclusive a cláusula que estabelece o foro para demandas em
torno do mencionado contrato, desde que não revogadas por este
instrumento.

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS –
Ordenadora de Despesa.

Iguatu, Ceará, em 26 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:41B0A2C7

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS/PARTICIPANTES –
PUBLICAÇÃO
DOS
TERMOS
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
-
PREGÃO
PRESENCIAL
PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS –
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS
EM HOTÉIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICAMOS
E
HOMOLOGAMOS
O
PRESENTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS:
ARRAIS TOUR LTDA, COM SEDE A RUA PADRE GUERRA, Nº
2735, BAIRRO PICI, FORTALEZA, CEARÁ, CEP 60.440-605,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 50.739.723/0001-85, ATRAVÉS
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, MONIQUE DE CASTRO
FERNANDES.
ANA
LUIZA
BANDEIRA
BASTOS
-
ORDENADORA DE DESPESA E GESTORA DAS ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO - SECRETARIA DA
FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM.

IGUATU-CE, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

PUBLIQUE-SE.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:0551BD45

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
AVISO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – PUBLICAÇÃO DOS
TERMOS
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
-
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS
– OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, destinados ao
atendimento das necessidades das secretarias diversas do município de
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de
referência. Adjudicamos e Homologamos o presente processo
administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e
jurídicos em favor das empresas: J. M. V. SANTANA COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através de seu
representante legal, José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário.
Vencedor/Valores Registrados do(s) LOTE(S) X; XIII; XV e XVIII.
RAFHAELLA F. RIBEIRO MOVEIS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
40.858.196/0001-74, através de seu representante legal, Rafhaella
Figueiredo Ribeiro, Proprietária. Vencedor/Valores Registrados do(s)
LOTE(S) III e XI. R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, através de seu
representante legal, Rubens de Souza Rodrigues, Proprietária.
Vencedor/Valores Registrados do(s) LOTE(S) I; II; IV; V; VI; VII;
VIII; IX; XII; XIV; XVI e XVII. ANA LUIZA BANDEIRA
BASTOS, Ordenadora de Despesa e Gestora da ATA de Registro de
Preço, Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM.

Iguatu-CE, Em 21 de fevereiro de 2023.

Publique-se.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:83C19C6D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 860/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO EUSEBIO
BARBOSA, inscrito no CPF Nº: 326.184.413-20 e RG Nº:
232399992, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do
Departamento da Merenda Escolar, do Controle do Almoxarifado,