DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:DA472A6F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
086/2024

PORTARIA Nº 086/2024

DESIGNA
MEMBROS
PARA
O
GRUPO
CONDUTOR DO PROJETO “MOVIMENTA APS”
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO,
a
resolução
Nº29/2023
da
Comissão
Intergestores Regional 4º Região - CIR Litoral Leste Jaguaribe, que
aprova a definição das Unidades Formativas na Planificação da
Atenção à Saúde: UBS Catarina Evangelista de Sousa – Icapuí e dá
outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR, os seguintes servidores para compor o Grupo
Condutor do Projeto Movimenta APS da Atenção Primária à Saúde,
durante o período de 20 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de
2024:
RUBÊNIO DIEGO FREITAS REBOUÇAS, Tutor municipal –
Coordenador da Atenção Primária à Saúde, inscrito sob o CPF de nº
032.***.***-51;
PAULA CELLY AGUIAR SANTOS – Tutora municipal –
Articuladora do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde
– NUMEPS, inscrita sob o CPF de nº 029.***.***-28;
MARIA MADELEIDE DA SILVA MAIA – Tutora municipal –
Coordenadora da Vigilância em Saúde, inscrita sob o CPF de nº
472.***.***-53;
ANA CARLA DE FREITAS – Tutora municipal – Coordenadora da
Vigilância Sanitária e Ambiental, inscrita sob o CPF de nº
002.***.***-38;
SIMONE DO NASCIMENTO LIMA – Tutora local da unidade
laboratório – Enfermeira da UAPS Catarina Evangelista de Sousa,
inscrita sob o CPF de nº 021.***.***-07.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de 21 de fevereiro de
2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 21 de fevereiro de
2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:37B66886

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
093/2024

PORTARIA Nº 093/2024

Retifica a portaria nº 086/2019, de 30 de abril de
2019, que dispõe sobre reajuste salarial aos
servidores efetivos técnicos administrativos.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere;
RESOLVE:

Art. 1º-RETIFICARo valor do reajuste salarial concedido à
servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE MAIA na portaria de Nº
086/2019, de 30 de abril de 2019.

ONDE SE LÊ:

MARIA DA CONCEIÇÃO DE
MAIA
AUX GESTÃO PUB II –
CLASSE C REF 2
R$ 945,98
R$ 974,36

LEIA-SE:

MARIA DA CONCEIÇÃO DE
MAIA
AUX GESTÃO PUB II –
CLASSE C REF 2
R$ 1.013,56
R$ 1.043,97

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de 26 de fevereiro de
2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 26 de fevereiro de
2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:5FE993A1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Procuradoria
Geral do Município – PGMI – Extrato de Termo Aditivo de prazo ao
Contrato
Original.
Processo:
Nº
2022.02.25.18/PMI-PGMI,
Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2022.02.21.03/PMI-DIVERSAS. Objeto: Locação de 01 (um) prédio
administrativo com pátio pavimentado e jardinagem, para suprir à
necessidade de habitação temporária de parte da Sede Administrativa
da Prefeitura Municipal de Iguatu, sob a responsabilidade das
secretarias participantes. Locador: Savio Henrique Cavalcante Lobo
Filho, inscrita no CPF sob o n° 010.079.363-04. Dotação
orçamentária: 0401-04.122.0015.2.025 (Manutenção da Procuradoria
Municipal) e Elemento de Despesa nº 3.3.90.36.00 (Outros Serviços
de Terceiros / Pessoa Física). Data do aditivo: 28/02/2024. Vigência:
A partir de 28/02/2024 até 28/02/2025. Locatário: ZAQUEU
QUIRINO
PINHEIRO
–
Procurador
Geral
do
Município.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas do contrato
original, inclusive a cláusula que estabelece o foro para demandas em
torno do mencionado contrato, desde que não revogadas por este
instrumento.

ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO–
Procurador Geral do Município.

Iguatu, Ceará, em 26 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:BB6F3569

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
ERRATA AO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - ERRATA AO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E