DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Patrimônio e Material Permanente – código CNA-1, com lotação na
Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de
fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09
DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:29E47A51

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos E Cidadania, na
pessoa da ordenadora de despesas a Sra. Maria Suerda Alves Bandeira
que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa:
E N MORENO com sede na Rua Alfredo Gondim, nº 30B, Bastiana,
Cidade
Iguatu,
Ceará,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº.
03.932.483/0001-50, neste ato, representada pela Senhora Eliodete
Neves Moreno Alves, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 806.058.183-
04, no prazo de 05 (cinco) dias, contado da data de recebimento da
presente convocação, para assinatura do Termo de Contrato celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em decorrência de
processo
administrativo
de
PROCESSO
CARONA
n°.
2023.12.29.01 - PMI-SAS, cujo objeto é a ADESÃO À ATA N°
2023.05.12.01-PMI/SMS, ORIUNDA DO PREGÃO REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS
DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. Tudo parte integrante deste processo.

Iguatu - CE, 26 de fevereiro de 2023.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA
Ordenadora De Despesas.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:FA7F8274

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de
Governo-SEGOV – Extrato de Termo Aditivo de prazo ao Contrato
Original. Processo: Nº 2022.02.25.17/PMI-SEGOV, Modalidade de
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.02.21.03/PMI-
DIVERSAS. Objeto: Locação de 01 (um) prédio administrativo com
pátio pavimentado e jardinagem, para suprir à necessidade de
habitação temporária de parte da Sede Administrativa da Prefeitura
Municipal de Iguatu, sob a responsabilidade das secretarias
participantes. Locador: Savio Henrique Cavalcante Lobo Filho,
inscrita no CPF sob o n° 010.079.363-04. Dotação orçamentária:
0201.04.122.0002.2.002 (Manutenção das Atividades da Secretaria de
governo) e Elemento de Despesa nº 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de
Terceiros / Pessoa Física). Data do aditivo: 28/02/2024. Vigência: A
partir de 28/02/2024 até 28/02/2025. Locatário: Paloma Ferreira de
Almeida – Ordenadora de Despesa. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e pelas cláusulas do contrato original, inclusive a cláusula
que estabelece o foro para demandas em torno do mencionado
contrato, desde que não revogadas por este instrumento.

PALOMA FERREIRA DE ALMEIDA –
Ordenadora de Despesa.

Iguatu, Ceará, em 26 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:D67F0626

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria do
Gabinete–SEGAB – Extrato de Termo Aditivo de prazo ao Contrato
Original.
Processo:
Nº
2022.02.25.19/PMI-SEGAB
e
Nº
2022.02.25.21/PMI, Modalidade de Licitação: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2022.02.21.03/PMI-DIVERSAS. Objeto: Locação
de 01 (um) prédio administrativo com pátio pavimentado e
jardinagem, para suprir à necessidade de habitação temporária de
parte da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Iguatu, sob a
responsabilidade das secretarias participantes. Locador: Savio
Henrique Cavalcante Lobo Filho, inscrita no CPF sob o n°
010.079.363-04. Dotações orçamentárias: Nº 0301-04.131.0003.2.021
e Elemento de Despesa nº 3.3.90.36.00. Data do aditivo: 28/02/2024.
Vigência: A partir de 28/02/2024 até 28/02/2025. Locatário: Camilla
Araújo Braz – Secretária de Gabinete. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e pelas cláusulas do contrato original, inclusive a cláusula
que estabelece o foro para demandas em torno do mencionado
contrato, desde que não revogadas por este instrumento.

CAMILLA ARAÚJO BRAZ –
Secretária de Gabinete.

Iguatu, Ceará, em 26 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:14B03300

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
OFÍCIO Nº 074/2024 – SEGAB

IGUATU – CEARÁ, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Ao:
Prezado Senhor,
ELIEL FERREIRA PESSOA JÚNIOR
Gerente Geral
Banco do Brasil – Agência Iguatu – 0122-8

ASSUNTO:
AUTORIZAÇÃO
DE
PODERES
PARA
MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE PESSOA JURÍDICA
– GOVERNO – TIPO CONJUNTA.

O MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público
interno, por meio da Secretaria de Saúde, mediante sua Secretária, in
fine assinado, para fins de atualização de cadastro junto ao Banco do
Brasil, vem, por meio deste, a presença de Vossa Senhoria informar os
representantes e cargos autorizados a praticar os atos abaixo
relacionados referentes à movimentação das contas correntes,
descritas em anexo único:

I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS:
1 - NOME: MARIA MARLENE SENA CUSTÓDIO COSTA, CPF
Nº: 171.413.463-68
Cargo: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
2 - NOME: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº: 223.408.233-
15.
Cargo: Tesoureiro.

II – PODERES: