DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA /PMI Nº 002 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE 
REQUISITANTE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
  
O 
GABINETE 
DA 
PREFEITA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram 
delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da 
Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril 
de 1990, da Lei Municipal Nº 1.817, que trata da Estrutura 
Administrativa do Município de Irauçuba, de 31 de janeiro de 2023, 
Decreto Municipal Nº 03 de 02 de janeiro de 2024, e 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE 
REQUISITANTE, a servidora pública MARIA SANDY MATOS 
RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial 
de Gestão. 
  
Art. 2º. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por 
identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e 
obras do Gabinete da Prefeita do município de Irauçuba - CE, nos 
termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto 
GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI 
Nº 10 de janeiro de 2024. 
  
Art. 3º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação 
financeira. 
  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 26 de fevereiro de 2024 
  
PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FAEFD7B4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 064 DE 26 DE FEVEREIRO DE 
2024. 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. 
CONSIDERANDO o cumprimento de período aquisitivo de férias do 
servidor; 
CONSIDERANDO a inexistência de necessidade imperiosa do 
servidor no período em que ele se concede férias; 
RESOLVE: 
Artigo 1º - Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de 
01/03/2024 a 30/03/2024.  
JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600 
– Vigilante; 
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 26 de fevereiro de 2024. 
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
Secretário de Administração 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:163C7F6A 
 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA SRH/PMI Nº 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE 
REQUISITANTE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
  
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO 
DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram 
delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da 
Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril 
de 1990, da Lei Municipal Nº 1.817, que trata da Estrutura 
Administrativa do Município de Irauçuba, de 31 de janeiro de 2023, 
Decreto Municipal Nº 03 de 02 de janeiro de 2024, e 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE 
REQUISITANTE, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA 
DA SILVA , ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de 
Gestão. 
  
Art. 2º. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por 
identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e 
obras da Secretaria de Recursos Hídricos do município de Irauçuba - 
CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos 
Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto 
GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024. 
  
Art. 3º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação 
financeira. 
  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 21 de fevereiro de 2024 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
Secretario de Recursos Hídricos   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3D223D1A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 015, de 22 de fevereiro de 2024 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
23 de fevereiro de 2024, onde esteve em evento de Imersão sobre 
Marketing Político, promovido pelo Gabinete do Deputado Idilvan 
Alencar, ocorrido no BS Design Corporate Towers. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.