DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:25A2842D

GABINETE
PORTARIA Nº.1402001/24-GP DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá
outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. HARLANYA LINHARES RANGEL,
portadora do RG nº 990XXXXX130 SSPCE, inscrito no CPF nº
006.XXX.XXX-06, do cargo comissionado de COORDENADOR
DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, da Secretaria
Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de fevereiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:0E91FBD3

GABINETE
PORTARIA Nº 0802001/24-GP DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, e dá
outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e na Lei
Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, art. 52, II.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, o Servidor Público, Sr. VICTOR HUGO
TEIXEIRA DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo AGENTE
ADMINISTRATIVO, portador do RG Nº 200XXXXXXX563
SSP/CE, inscrito no CPF Nº 035.XXX.XXX-50, matrícula funcional
nº 15342, para responder a título de ASSESSOR ESPECIAL DE
RECURSOS HUMANOS.

Art. 2º. Para consecução das atividades do servidor designado será
aplicado o artigo § 4º do Art. 52 da Lei Municipal nº 298/2019.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 08 de fevereiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:79B1AA21

LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.02.26.1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.02.26.1. O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de pneus, com o intuito de
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos.
Início de acolhimento das propostas: 28 de Fevereiro de 2024 às
17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 12 de
março de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 12 de Março
de
2024
às
08:30
horas,
através
do
site
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
www.comprasjardimceara.com.br,
www.tce.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:CF9B889E

LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.02.07.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.02.07.1 O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
Nº 2024.02.07.1, sendo o seguinte: A empresa MELO AMORIM
TURISMO LTDA, vencedora junto ao lote 01. A empresa se sagrou
vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis
com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE,
pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou
ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br.

Jardim/CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:649CFD6F

LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.2 COM
BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Finanças
em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar aaquisição de material de expediente destinado a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças no
Município
de
Jardim/CE,
podendo
eventuais
interessados
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 01/02/2024 até
23:59hrs.

As propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas
exclusivamente pelo Sistema Eletrônico da Plataforma do Portal de
licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, disponível no endereço
eletrônico www.comprasjardimceara.com.br, até a data limite.

O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa
Eletrônica – Contratação Direta estarão disponíveis no Site Oficial da
Prefeitura
Municipal
de
Jardim
(www.jardim.ce.gov.br),
na
Plataforma do Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim