DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
(www.comprasjardimceara.com.br), 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no 
Flanelógrafo da Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações). 
  
Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, sito a Rua 
Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - Ceará, no horário das 08:00h 
às 12:00h de segunda a sexta feira ou ainda pelo Fone: (88) 3481-
7445.   
  
Jardim/CE, 26 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:E68AD1C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20240124/2024 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
20240124/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide 
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei 
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto 
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo 
Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de 03 Ambulâncias de 
Simples remoção para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde no valor estimado de R$ 419.694,99 
(quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e 
noventa e nove centavos). A sessão será realizada através do Portal 
Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, 
com data de abertura agendada para 7 de Março de 2024 às 09:00. O 
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da 
Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda 
pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e 
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). 
  
Jati - CE, 26 de Fevereiro de 2024 
  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER. 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:925B72B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE RATIFICAÇÃO - SAAE 
 
PROCESSO ADMINSTRATIVO: Nº 2601.02/2024 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 2302.02/2024 
DATA: 26/02/2024 
  
EU, FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS, Diretor do SERVIÇO 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO Município de Madalena - 
Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a 
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AVENIDA 
ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 181, BAIRRO DOS PINHOS – 
MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO 
SAAE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MADALENA, 
SOB 
RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO – SAAE. 
FUNDAMENTO LEGAL: 
  
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. 
  
CONSIDERANDO: 
  
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação 
anexa; 
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela 
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; 
• A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. 
LUIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA nos termos dos artigos 72, 
inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. 
  
RATIFICO:  
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do 
mencionado imóvel. 
DELIBERAÇÃO: 
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de 
locação; 
VALIDADE: 
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS 
Diretor do SAAE  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:63C6FF0E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINSTRATIVO: Nº 3001.02/2024 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 2302.01/2024 
DATA: 26/02/2024 
  
EU, MARA MARILIA ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de 
Assistência Social da Prefeitura Municipal de Madalena - Ceará, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 
01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AVENIDA ANTONIO 
SEVERO DE PINHO, Nº 344, BAIRRO SANTA TEREZINHA – 
MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 
SMAS, 
SOB 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: 
  
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. 
  
CONSIDERANDO: 
  
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação 
anexa; 
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela 
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; 
• A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. 
WOTSON FACUNDO SOARES nos termos dos artigos 72, inciso 
V, 68 da Lei nº 14.133/2021. 
  
RATIFICO: 
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do 
mencionado imóvel. 
DELIBERAÇÃO: 
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de 
locação; 
VALIDADE: 
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2024. 
  
MARA MARILIA ALVES DA SILVA 
Secretária Municipal de Assistência Social. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:834E87D3