DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
educação infantil, por intermédio da Secretaria de Educação do 
Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão 
Gerenciador: Gilberto Juca da Silva. Representante da Empresa 
Detentora do Registro de Preços: Aligila Lierge Gondim Silva de 
Assis. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:16E7CE99 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.23.08/SEINFRA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.23.08/SEINFRA. Partes: 
o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras 
e 
Serviços 
Públicos 
e 
a 
empresa 
CONSERV 
EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME. Objeto: Construção de 
Pavimentação e Drenagem no Distrito de Buritizinho e na 
localidade de São Sebastião, no município de Mauriti/CE. Valor 
total (R$ 219.431,73). Prazo: 02 (dois) meses. Mauriti/CE, 23 de 
fevereiro de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Narcélio 
Alves Dantas. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:13521CB4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.22.07/SMS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.22.07/SMS. Partes: o 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa 
S. A. DISTRIBUIDORA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 
Aquisição de Tablets para atender as demandas dos Agentes 
Comunitários de Saúde e dos demais profissionais da Secretaria de 
Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 62.500,00). 
Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 22 de janeiro de 2024. Signatários: 
Maria Evânia Sousa Furtado e Sabrina Alves da Silva. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:F1A91119 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0201.01/2024 
 
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 08 de março 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0201.01/2024. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS, 
POR 
MAIOR 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO SOBRE 
A TABELA 
ABCFARMA/GUIA DA 
FARMÁCIA DE “A” A “Z”, JUNTO A SEC. DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo 
telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, 
Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce.  
  
Meruoca/CE, 27 de fevereiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:79453546 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO ADITIVO 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.05.18.01, cujo objeto é o 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
COM REJUNTAMENTO, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM 
EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE 
MISSÃO 
VELHA/CE 
o 
valor 
do 
contrato 
que 
éR$ 
955.773,81(novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta 
três reais e oitenta um centavos)sofre um acréscimo no valor de 
R$: 13.986,04 (treze mil novecentos e oitenta seis reais e quatro 
centavos)passando a ter o valor atualizado deR$969.759,85 
(novecentos e sessenta e nove mil setecentos e cinquenta nove reais 
e oitenta e cinco centavos ),o que equivale aproximadamente 1,46% 
(um virgula quarenta e seis por cento)de acréscimo na quantidade 
contratada. Signatários: REGILÂNIO MENEZES MACEDO - 
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Contratante; 
José Ricardo da Silva – Representante da CONSTRUTORA SERRA 
NEGRA LTDA CNPJ Nº 23.588.619/0001-64 , Contratada. 
  
Missão Velha/CE, 15 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:AE1DCEE2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01022103SESA. PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 003/2021SESA-DP - SECRETARIA DE SAÚDE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01022103SESA. PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021SESA-DP - 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01022103SESA. PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021SESA-DP - 
SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 23.870,00 (vinte e três mil oitocentos e setenta 
reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 2.170,00 (dois mil, 
cento e setenta reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
dotação orçamentária nº 0901.10.302.0009.2.029, elemento de 
despesa 3.3.90.36.00/3.3.36.15, Receitas de Imposto e Trans- Saúde. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 11 (onze) meses, com início em 01/02/2024 e 
término em 31/12/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDILIANE QUITÉRIA 
DA SILVA SOUSA.  
  
Mombaça- CE, em 30 de janeiro de 2024 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:FA842B62 
 

                            

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