DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
2.448,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCONI ALVES 
SIDRIÃO DE ALENCAR (Sócio) da empresa FREITAS E 
ALENCAR LTDA – ME.  
  
Mombaça - CE, 23 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:55B13FF8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
23022401SECULT 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
23022401SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 003/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, 
REFRIGERADORES 
HORIZONTAIS, 
BEBEDOUROS 
E 
INSTALAÇÕES 
FRIGORÍGENAS, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 
0801.27.122.00042.022. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.17. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
3.999,00 (três mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS 
MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e 
Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCONI 
ALVES SIDRIÃO DE ALENCAR (Sócio) da empresa FREITAS E 
ALENCAR LTDA – ME.  
  
Mombaça - CE, 23 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:85D1468C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
26022401SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26022401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, 
REFRIGERADORES 
HORIZONTAIS, 
BEBEDOUROS 
E 
INSTALAÇÕES 
FRIGORÍGENAS, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.023/ 
0901.10.301.00092.025/ 
0901.10.304.00092.032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.17. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. SAÚDE/ TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 48.095,00 (quarenta e oito mil e 
noventa e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
MARCONI ALVES SIDRIÃO DE ALENCAR (Sócio) da empresa 
FREITAS E ALENCAR LTDA – ME. 
  
Mombaça - CE, 26 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:A10FA394 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.092/2024 - DISPÕE 
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA 
DO DISTRITO DE CACIMBAS DE MARDÔNIO FREIRE DA 
SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA. Faço saber que a 
Câmara Municipal de Mombaça aprovou e eu sanciono a seguinte lei: 
  
Art. 1º - Fica denominado de MARDÔNIO FREIRE DA SILVA, a 
quadra poliesportiva do Distrito de Cacimbas. 
  
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 26 de 
fevereiro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:83FF53B9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.093/2024 - DISPÕE 
SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA DE FRANCISCO 
ROLIM DANTAS “PRESIDENTE CHICO DANTAS” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA. Faço saber que a 
Câmara Municipal de Mombaça aprovou e eu sanciono a seguinte lei: 
  
Art. 1º - Fica denominado de FRANCISCO ROLIM DANTAS, 
“PRESIDENTE CHICO DANTAS” o Balcão da Cidadania da 
Câmara Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 26 de 
fevereiro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:493C33C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.094/2024 - DISPÕE 
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA 
DO DISTRITO DE VICENTE DE ANTÔNIO LAURENO DE 
LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS