DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
fevereiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3BA8A78A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010210/2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR PORTARIA AIRTON GUEDES ARAUJO
BATISTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor AIRTON GUEDES ARAUJO
BATISTA, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo do Centro
Comunitário, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 200,00 (duzentos
reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
fevereiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:6B377276
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010209/2024 - RETIRADA DE FOLHA DA
SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DA SILVA
Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. MARIA DAS GRAÇAS
VIEIRA DA SILVA CPF: 796.382.443-72 MATRICULA Nº
4703251 que exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja
vista que a mesma aposentou-se por APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o
provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo
em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal
de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. MARIA DAS
GRAÇAS VIEIRA DA SILVA para que interrompa imediatamente
as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
fevereiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:9B10FEBC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010208/2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A
SERVIDORA SORAYA MARIA ALVINO DE SA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor SORAYA MARIA ALVINO DE SA,
ocupante do cargo de Coordenador Técnico CREAS, lotada na
Secretaria de Desenvolvimento Social, a Gratificação pela Execução
de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º,
da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018,
tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no
valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
fevereiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F7C0E7F8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010207/2024 - CONCEDE GRATIFICAÇAO AO
SERVIDOR ANTONIO ALMIR CAVALCANTE DE ALMEIDA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor ANTONIO ALMIR CAVALCANTE
DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Coordenador Técnico CRAS
Iracema, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 300,00 (trezentos
reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
fevereiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Fechar