DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F34ED550 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210502 - 
SEJUV 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2021 - SEJUV 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO 
GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO EYMARD, 
COMPREENDENDO 
CORTE, 
CONTROLE 
DE 
MICROORGANISMOS, 
IRRIGAÇÃO 
E 
FERTILIZAÇÃO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE - SEJUV 
  
CONTRATADO: RAMON LINHARES RAULINO, CNPJ Nº 
34.219.276/0001-87 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210502 - SEJUV, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Ozimar Nogueira Freire 
(Secretário Municipal da SEJUV) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Ramon Linhares Ramon 
(Proprietário) 
  
JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE  
Secretário Municipal do Esporte e Juventude 
Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BD1DEA4D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220229 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - 
DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 16.779.292/0001-42. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220229 - SEDUC por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de 
fevereiro de 2024, extinguindo-se em 10 de fevereiro de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Lúcio 
Alves 
Barroso 
(Representante Legal) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3B521431 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
DÉCIMO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº: 20180678 
- SEAI; 20180679 - SESA; 20180680 - SEDUC; 20180681 - SAS; 
20180682 - AMT; 20180683 - SEFIN; 20180684 - SEAGRI; 
20180685 - SECULT; 20180686 - SEJUV; 20180687 - IMAMN; 
20180688 - SEINFRA; 20180689 - SEAD. 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - DIVERSAS 
  
CONTRATANTES 
RESPECTIVOS: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
- 
SEAI; 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA - SEDUC; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT, 
SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN, SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - 
SEAGRI, SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, SECRETARIA 
DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, INSTITUTO DE MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA, 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO - SEAD. 
  
CONTRATADA: CASE SERVIÇOS LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação excepcional do prazo de vigência dos 
referidos contratos por mais 03 (três) meses, a contar do dia 29 de 
fevereiro de 2024, extinguindo-se em 31 de maio de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO SARMENTO DE 
MENEZES 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES RESPECTIVAMENTE: 
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES (SEAI), CPF N° 013.910.523-90; 
JERDSON 
CRISTIANO 
NERI 
BESSA 
(SESA), 
CPF 
Nº 
019.132.923-12; EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SEDUC), 
CPF N° 235.081.593-53; ANA CRISTINA GIRÃO (SAS), CPF N° 
427.110.883-91; FRANCISCO TALVANES RAULINO (AMT), CPF 
N° 534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA (SEFIN), CPF 
N°309.730.233-68; 
JOSÉ 
EDMUNDO 
ARAÚJO 
OLIVEIRA 
(SEAGRI), CPF Nº 301.360.163-91; MARIA DO SOCORRO 
LEITÃO MACHADO (SECULT), CPF N° 560.596.473-91; JOSÉ 
OZIMAR NOGUEIRA FREIRE (SEJUV), CPF N° 318.291.123-68; 
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (IMAMN), CPF Nº 
658.427.072-68; JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
(SEINFRA), CPF Nº 228.457.123-91; JOSÉ EDNER NOGUEIRA 
DA SILVA (SEAD), CPF N° 444.049213-49.