DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
juntamente com os proventos do mês de fevereiro/2024, com esteio 
que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 26 de fevereiro de 2024. 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretária de Articulação Institucional – SEAI 
 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:193235F1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 2602-D/2024 – SEAI 
 
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, 
de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a servidora ANDRESA DE AQUINO RAULINO, 
matrículas Nª 1395558, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 
01/03/2024 à 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 
02/05/2023 à 02/05/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de fevereiro/2024, com esteio 
que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 26 de fevereiro de 2024. 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretária de Articulação Institucional – SEAI 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:526D1BED 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 2602-E/2024 – SEAI 
 
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, 
de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a servidora DOMITILIA DE ANDRADE MAIA, 
matrículas Nª 1395559, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 
01/03/2024 à 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 
02/01/2023 à 02/01/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de fevereiro/2024, com esteio 
que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 26 de fevereiro de 2024. 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretária de Articulação Institucional – SEAI 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:105F4B64 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 2602-F/2024 – SEAI 
 
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, 
de 19 de junho de 2000.  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor GERALDO BESERRA DA SILVA, 
matrículas Nª 1300857, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 
01/03/2024 à 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 
15/05/2023 à 15/05/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de fevereiro/2024, com esteio 
que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 26 de fevereiro de 2024. 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretária de Articulação Institucional – SEAI 
 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:82D8CB78 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 2602-G/2024 – SEAI 
 
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, 
de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor LUCAS BATISTA MAIA, matrículas Nª 
1390752, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 04/03/2024 à 
02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/05/2022 à 
15/05/2023 
fazendo 
jus 
ao 
ADICIONAL 
DE 
FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de fevereiro/2024, com esteio 
que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 26 de fevereiro de 2024. 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretária de Articulação Institucional – SEAI  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:0944E58C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE LAUDO CONCLUSIVO DA ANÁLISE DAS 
AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.04.01-DL. 
 
O Município de Nova Olinda, através da Comissão Julgadora, torna 
público o resultado da análise das amostras da Chamada Pública nº 
2024.01.04.01-DL, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios 
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a 
merenda escolar, dos Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2024, 
para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, 
Estado do Ceará, de acordo com as exigências, quantidade e 
especificações constantes do presente Edital. RESUMO: As amostras 
da COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E 
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI – 
LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, foram APROVADAS por 
estarem de acordo com as exigências do Edital 2024.01.04.01-DL. 
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso. 
Para maiores detalhes, o Laudo Conclusivo da Análise da Amostras 
encontra-se publicado no Portal de Licitações do TCE do Ceará. 
  
A COMISSÃO JULGADORA.