DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:4340820D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 054/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de 
Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear EDNA PEREIRA DE ALENCAR, portadora do 
CPF Nº 072.XXX.XX3-60, do cargo de COORDENADOR 
ESCOLAR “A”, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:F7F5F493 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 007/2024, DE 26 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor MARIA THAYS SOUZA 
ALVES, inscrito no CPF: 622.470.363-92, ocupante do cargo de 
COORDENADOR DO PAA, duas (02) diárias no valor unitário de 
R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total de R$ 260,00 
(Duzentos e Sessenta Reais), para participar do Seminário estadual do 
PAA Leite do Ceará, e do 1º Seminário Estadual da Política Nacional 
de Desenvolvimento Territorial Sustentável no Ceará. O primeiro 
ocorrerá dia 27 e o segundo seminário no dia 28 de fevereiro de 2024, 
em Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:ABDC4058 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008/2024, DE 26 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ARIANE MILFONT SAMPAIO, 
inscrito no CPF: 027.XXX.XX3-70, ocupante do cargo de 
SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTO, duas (02) diárias no 
valor unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total 
de R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais), para participar do 
Seminário Estadual do PAA Leite do Ceará, e do 1º Seminário 
Estadual da Política Nacional de Desenvolvimento Territorial 
Sustentável no Ceará. O primeiro ocorrerá dia 27 e o segundo 
seminário no dia 28 de fevereiro de 2024, em Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.  
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:68701F8A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2023 – SAÚDE 
 
PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 05/2023 
  
O Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, através da sua 
Secretária Municipal de Saúde, Kaline Barbosa Cavalcante Arraes, 
convoca o(a) aprovado(a) abaixo relacionado, no Processo Seletivo de 
Edital 05/2023, para entrega de documentação solicitada no edital e 
assinatura do respectivo contrato de trabalho por tempo determinado, 
impreterivelmente no dia 27 de fevereiro de 2024, na sede da 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, no horário normal de 
expediente (das 08h00 às 14h00). 
  
MÉDICO  
ORDEM 
NOME 
2º 
ARCLEBIO PEREIRA MACEDO 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretário Municipal de Saúde 

                            

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