DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
ORÓS/CE 26 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:2F02613B 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2023.12.07.01-06 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2023.12.07.01-06 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2023.12.07.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
ÓRGÃO: 
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
01 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
DOTAÇÃO: 
12 361 0181 2.036 - Manutenção do Pnae 
elemento: 
3.3.90.30.00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 475.762,00 (QUATROCENTOS E 
SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E 
DOIS REAIS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 
2024 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: SOUSA E SILVA LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JUDENILSON 
SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISÉS 
BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
ORÓS/CE 26 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:BAE8137A 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2023.12.07.01-03 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2023.12.07.01-03 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2023.12.07.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
ÓRGÃO: 
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
01 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
DOTAÇÃO: 
12 361 0181 2.036 - Manutenção do Pnae 
elemento: 
3.3.90.30.00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 155.700,20 (CENTO E CINQUENTA E 
CINCO MIL, SETECENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 
2024 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO 
MENDES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISÉS 
BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
ORÓS/CE 26 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:93611D4A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.04-001/2023 PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE 
 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
A Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará, 
torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP 
n.º 024/2023-PE, processo administrativo n.º 12.04-001/2023, 
conforme a seguir: YBP COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 
26.970.227/0001-53, 
valor 
total 
R$ 
85.200,00; 
R 
N 
DISTRIBUIDORA 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
12.622.231/0001-16, valor total R$ 143.069,20; IRANILDO BRITO 
RAMOS, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00, valor total R$ 811.142,66. 
Adjudicado por Beatriz Lima de Nogueira, Pregoeira, em 09/01/2024, 
homologado por Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de 
Educação em 15/02/2024. 
  
Palhano, Estado do Ceará, 15/02/2024. 
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA,  
Secretária Municipal de Educação. 
  
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.04-001/2023. Pregão 
Eletrônico SRP N.º 024/2023-PE. Ata SRP N.º 2024.02.15-0001: A 
empresa 
IRANILDO 
BRITO 
RAMOS, 
Inscrição 
n.º 
45.848.335/0001-00, foi vencedora dos Itens n.º 1, 2, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 
14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47. Valor total 
registrado: R$ 811.142,66. Objeto da Ata: Registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da 
Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do 
município de Palhano, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 
14/02/2025. Data assinatura: 15/02/2024.