DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
DISTRIBUIDORA 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
12.622.231/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 21.990,50 (vinte e um 
mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 
15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0010. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, ensino integral pelo Programa de Alfabetização na Idade 
Certa - PAIC, junto à Secretaria de Educação do município de 
Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA 
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.332,00 (três mil, trezentos e trinta e dois reais). 
VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 
15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0011. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, ensino da Educação de Jovens e Adultos - EJA, junto à 
Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. 
CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 
CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 493,25 
(quatrocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). 
VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 
15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0012. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, ensino do Atendimento Educacional Especializado - AEE, 
junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do 
Ceará. CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 
LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 540,75 
(quinhentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 
15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0013. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, ensino infantil, junto à Secretaria de Educação do município 
de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: YBP COMERCIAL 
LTDA, CNPJ n.º 26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 
9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. 
DATA ASSINATURA: 15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0014. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, ensino fundamental, junto à Secretaria de Educação do 
município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: YBP 
COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 26.970.227/0001-53. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 
15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0015. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, ensino integral, junto à Secretaria de Educação do município 
de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: YBP COMERCIAL 
LTDA, CNPJ n.º 26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 
8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 
31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0016. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, ensino integral pelo Programa de Alfabetização na Idade 
Certa - PAIC, junto à Secretaria de Educação do município de 
Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: YBP COMERCIAL 
LTDA, CNPJ n.º 26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 
(seiscentos reais). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA 
ASSINATURA: 15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0017. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, ensino da Educação de Jovens e Adultos - EJA, junto à 
Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. 
CONTRATADO: 
YBP 
COMERCIAL 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais). 
VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 
15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0018. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, ensino do Atendimento Educacional Especializado - AEE, 
junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do 
Ceará. CONTRATADO: YBP COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 
26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais). 
VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 
15/02/2024. 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:1948C22B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 010/2024. 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE 
ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 3 (três) diarias, 
AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A 
FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ 
PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE 
CARTEIRAS 
DE 
IDENTIDADE 
NO 
CENTRO 
DE 
IDENTIFICAÇÃO 
DE 
PERÍCIAS 
BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias 
Biométricas,sspds/pefoce. Biométricas,sspds/pefoce. no período de 
06/03/2024 a 08/03/2024.