DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
LILIANNE DE SOUSA SILVA,  
Gestora da Ata SRP. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.04-001/2023. Pregão 
Eletrônico SRP N.º 024/2023-PE. Ata SRP N.º 2024.02.15-0002: A 
empresa R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Inscrição 
n.º 12.622.231/0001-16, foi vencedora dos Itens n.º 3, 4, 5, 10, 13. 
Valor total registrado: R$ 143.069,20. Objeto da Ata: Registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios 
para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 
nas escolas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de 
Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 
15/02/2024 a 14/02/2025. Data assinatura: 15/02/2024. 
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA,  
Gestora da Ata SRP. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.04-001/2023. Pregão 
Eletrônico SRP N.º 024/2023-PE. Ata SRP N.º 2024.02.15-0003: A 
empresa YBP COMERCIAL LTDA, Inscrição n.º 26.970.227/0001-
53, foi vencedora do Item n.º 15. Valor total registrado: R$ 85.200,00. 
Objeto da Ata: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, 
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2025. Data 
assinatura: 15/02/2024. 
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA, 
Gestora da Ata SRP. 
  
EXTRATOS DE CONTRATO 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0001. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, ensino infantil, junto à Secretaria de Educação do município 
de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO 
RAMOS, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 
70.896,52 (setenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e 
dois centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA 
ASSINATURA: 15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0002. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, ensino integral pelo Programa de Alfabetização na Idade 
Certa - PAIC, junto à Secretaria de Educação do município de 
Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO 
RAMOS, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 
18.865,84 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e 
quatro centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA 
ASSINATURA: 15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0003. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, ensino fundamental, junto à Secretaria de Educação do 
município 
de Palhano, 
Estado 
do 
Ceará. 
CONTRATADO: 
IRANILDO BRITO RAMOS, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. 
VALOR GLOBAL: R$ 193.161,95 (cento e noventa e três mil, cento 
e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 
15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0004. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, ensino integral, junto à Secretaria de Educação do município 
de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO 
RAMOS, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 
113.500,66 (cento e treze mil, quinhentos reais e sessenta e seis 
centavos). 
VIGÊNCIA: 
15/02/2024 
a 
31/12/2024. 
DATA 
ASSINATURA: 15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0005. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, ensino da Educação de Jovens e Adultos - EJA, junto à 
Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. 
CONTRATADO: 
IRANILDO 
BRITO 
RAMOS, 
CNPJ 
n.º 
45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 5.642,16 (cinco mil, 
seiscentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 
15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0006. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, ensino do Atendimento Educacional Especializado - AEE, 
junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do 
Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS, CNPJ n.º 
45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 3.576,83 (três mil, 
quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos). 
VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 
15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0007. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, ensino infantil, junto à Secretaria de Educação do município 
de 
Palhano, 
Estado 
do 
Ceará. 
CONTRATADO: 
R 
N 
DISTRIBUIDORA 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
12.622.231/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 8.293,00 (oito mil, 
duzentos e noventa e três reais). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 
31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0008. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, ensino fundamental, junto à Secretaria de Educação do 
município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: R N 
DISTRIBUIDORA 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
12.622.231/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 36.885,10 (trinta e seis 
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 
15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0009. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, ensino integral, junto à Secretaria de Educação do município 
de 
Palhano, 
Estado 
do 
Ceará. 
CONTRATADO: 
R 
N