DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:3D3EEE35

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o
extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.06.15.01-6SMS,
resultante
do
Pregão
Eletrônico
nº
2022.01.08.01-PERP.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
CONTRATADA: Fortal Distribuidora, Importação e Exportação de
Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra.
Antônia Karlyanne Frota do Vale. OBJETO: Aquisição de materiais
Médico Hospitalar e Medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce. O presente Termo
Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio econômico e
financeiro ao item 1.50 do lote 01 e itens 7.4 e 7.5 do lote 07.
Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 14 de
junho de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:6C3BEECB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 2023.12.05.1

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2023.12.05.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
execução das obras de reforma e ampliação da EEF José Gomes da
Silva no Sítio Lagoa Redonda no Município de Quixelô/CE, por
intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, totalizando sua proposta no
valor de R$ 257.166,80 (duzentos e cinqüenta e sete mil cento e
sessenta e seis reais e oitenta centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Ilderlucia Cândido
de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação.

Data da Homologação: 26 de Fevereiro de 2024.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:487C9874

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA Nº 0074/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
AOS AGENTES POLÍTICOS INDICADOS NA
PRESENTE
PORTARIA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente o
disposto no art. 14-A do Regimento Interno, art. 7º, XVII e art. 39, §
3º da Constituição Federal de 1988 e art. 18, IV, „a‟, art. 238, § 1º e §
2º do Regimento Interno c/c a decisão no RE 650898 do Supremo
Tribunal Federal – STF, resolve:
Art. 1º. Conceder férias aos seguintes agentes políticos do Poder
Legislativo Municipal:

SERVIDOR PÚBLICO
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DAS FÉRIAS
MIECIO DE LIMA ALMEIDA Vereador
2022/2023
04/03/2024 à 02/04/2024

Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à conta
das dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, aos 26 de Fevereiro de 2024.

VER. SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:B859A97E

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0073/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a)
FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 26 de Fevereiro de
2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO
CEARÁ, em 23 de Fevereiro de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:15C5E942

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0072/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a)
CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 26 de Fevereiro de
2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO
CEARÁ, em 23 de Fevereiro de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente

Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:E149FB5B

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0071/2024