DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
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Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:719AD9ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.16.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LUCIA BRAZ 
DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 126917-8 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de 
fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em 
vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:09F36967 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.19.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento 
de 
Saúde 
a(o) 
servidor 
(a) 
comissionado 
(a) 
MIQUELANE ELIDA MELO VIDAL, Cargo Chefe de Divisão de 
Arrecadação, Matrícula 124303-9, lotado (a) na Secretaria de 
Planejamento e Gestão das Finanças, pelo período de licença de 18 de 
fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0A45A47D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.20.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA IZÔNIA 
CORREIA LIMA, cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041317-
8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 20 de 
fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:6E417C2F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.21.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ HERONDY 
BRITO QUEIROZ, cargo Agente Sanitarista, Matrícula 041448-4, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de 
fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8CAE84AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.08.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CLAUDIA 
SANTIAGO LIMA, Cargo Auxiliar Administrativo Matrícula 
060246-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
08 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F4E14CB0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.16.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
ROSIANE RODRIGUES DE SOUSA, Cargo Auxiliar de Serviços 
Gerais, Matrícula 125222-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 16 de fevereiro de 2024 a 17 de fevereiro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024.