DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

www.diariomunicipal.com.br/aprece 207

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE
HOLANDA TIMBÓ

MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA
Ord. de Despesa da Sec. de Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:8F1526FC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana
do Cariri-Ce
Ordenador de despesa: Adriano Orlando Casado Marques
Processo n° 21.09.2022.01-CH
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA ASSISTENTE SOCIAL,
DIGITADOR,
EDUCADOR
SOCIAL,
ENTREVISTADOR,
PSICÓLOGO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO
PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL.
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 06122106CH,
20220131003C, 20220131004C, 20220131005C, 20220131007C,
20220131008C.
VALOR MENSAL SEM REAJUSTE R$ 1.320,00
VALOR MENSAL COM REAJUSTE R$ 1.412,00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1501.08.122.0002.2057
–
Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social –
Classificação Econômica 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros –
Pessoa Física – Fonte de recursos: 500.0000.00; Atividade:
1502.08.244.0006.2065 – Bloco de Proteção Social Básica (PSB) -
Classificação Econômica 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros –
Pessoa Física – Fonte de recursos: 500.000.00/660.0000.00;
Atividade: 1501.08.244.0007.2067 – Manutenção das atividades do
IGD Bolsa Família – Classificação Econômica 3.3.90.36.00 – Outros
serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos:
500.0000.00/660.0000.00.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:FEC6A8C4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2602001/2024 DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE
2024

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA
SECRETARIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR a cessão da servidora público municipal
FABRICIA ALENCAR SANTOS, inscrito no CPF sob o n°
885.372.853-15,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
AGENTE
ADMINISTRATIVO), com lotação na secretaria Municipal de
Administração de Santana do Cariri, para exercício de suas funções
junto à Secretaria de Educação do Município.
Art. 2° - Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida
ao servidor;
Art. 3° - O servidor deverá apresentar – se imediatamente ao órgão
cedente ao término da Cessão;
Art. 4° - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido;
Art. 5° - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de
origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de
notificação ao cessionário;
Art. 6º - A presente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos,
prorrogado mediante termo aditivo;
Art. 7º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros data de 01 de
fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
26 de fevereiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:E3030A31

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2602002/2024 DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE
2024

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA
SECRETARIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR a cessão da servidora público municipal
ENEAS NOGUEIRA NOGUEIRA NETO, inscrito no CPF sob o n°
885.234963-34,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO), com lotação na secretaria Municipal de
Administração de Santana do Cariri, para exercício de suas funções
junto à Secretaria de Educação do Município.
Art. 2° - Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida
ao servidor;
Art. 3° - O servidor deverá apresentar – se imediatamente ao órgão
cedente ao término da Cessão;
Art. 4° - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido;
Art. 5° - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de
origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de
notificação ao cessionário;
Art. 6º - A presente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos,
prorrogado mediante termo aditivo;
Art. 7º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros data de 01 de
fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
26 de fevereiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:D3EEB555

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°. 2102006/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR(A) QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em
05/04/1990;
RESOLVE: