DOMCE 27/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3405 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               208 
 
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ALBERTINO DELFINO DO CARMO 
FILHO, portador do CPF n° 056.580453-71 para exercer a função de 
COORDENADOR DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – 
MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO 
DE LEITE, conforme a Lei n° 14.284 de 29 de dezembro de 2021, 
sendo parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de FEVEREIRO de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:6E29B569 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO-E JOTA 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, torna público EXTRATO DE INSTRUMENTO DE 
CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE006/2023-
SRP, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 04 122 0002 2.003, 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS Nº 1500000000 
  
CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA - CNPJ nº 
45.132.753/0001-99 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
JOÃO 
PAULO 
ALVES 
TAVARES - CPF nº 037.199.894-88 
  
VALOR GLOBAL R$ 30.398,95 (trinta mil trezentos e noventa e 
oito reais e noventa e cinco centavos) 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO 
JUCÁ 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de Janeiro de 
2024 
  
SENADOR POMPEU-CE, 26 de Janeiro de 2024. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão 
Contratante 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:127E35D4 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO-SUPERAR 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, torna público EXTRATO DE 
INSTRUMENTO DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 
GM-PE006/2023-SRP, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0009.2.096, 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS N 1600000000 
  
CONTRATADA: SUPERAR LTDA - CNPJ nº 13.482.516/0001-61 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIANE BAGATOLI - CPF nº 
053.623.299-79 
  
VALOR GLOBAL R$ 14.210,00 (catorze mil duzentos e dez reais) 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de Janeiro de 
2024 
  
SENADOR POMPEU-CE, 29 de Janeiro de 2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Secretaria de Saúde 
Contratante 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9519CA75 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO-MARINHO SOARES 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, torna público EXTRATO DE INSTRUMENTO DE 
CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE006/2023-
SRP, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 04 122 0002 2.003, 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS Nº 1500000000 
  

                            

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