DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908425/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS, CNPJ nº 94703964000140. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 448.300,00, Valor de Contrapartida: 161.800,00, Vigência: 31/12/2020
a 31/07/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908236/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ILICINEA, CNPJ nº 18239608000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
639.666,66, Valor de Contrapartida: 353.166,66, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024. Data
de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908030/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BUTIA, CNPJ nº 88117718000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
191.090,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 902586/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TORRES, CNPJ nº 87876801000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
114.720,00, Valor de Contrapartida: 120,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data de
Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 901192/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE RESSAQUINHA, CNPJ nº 18094847000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 504.000,00, Valor de Contrapartida: 265.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 907385/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CNPJ nº 27167311000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.246.210,00,
Valor de Contrapartida:
482.210,00, Vigência:
31/12/2020 a
30/09/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908405/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, CNPJ nº 91553966000101. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 115.000,00, Valor de Contrapartida: 14.725,00, Vigência: 31/12/2020 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 907422/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE AREIOPOLIS, CNPJ nº 46634515000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 351.000,00, Valor de Contrapartida: 112.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 902213/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BRASILANDIA, CNPJ nº 03184058000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 837.000,00, Valor de Contrapartida: 73.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 908027/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CNPJ nº 27167311000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 277.400,00, Valor de Contrapartida: 143.700,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024.
Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 901329/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº 28606630000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 213.000,00, Valor de Contrapartida: 69.750,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/09/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 907405/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 02922128000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
497.500,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data
de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 902657/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ nº 20622890000180. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 965.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/11/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
908472/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 
130141. 
Convenente: 
CONSORCIO 
PUBLICO 
INTERMUNICIPAL 
DE
DESENVOLVIMENTO NORTE
E NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ
nº 32233059000116.
Prorrogação de Vigência de Convênio. Valor Total: R$ 1.915.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.000,00, Vigência: 23/02/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº ***.480.437-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº
903332/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ nº
27165588000190. Prorrogação de vigência por mais quatro meses (Of na aba Anexos).
Valor Total: R$ 472.899,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.949,50, Vigência: 22/02/2024 a
31/07/2024.
Data de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VICTOR DA SILVA
COELHO, CPF nº ***.499.617-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947020/2023, Nº Processo: 21000076335202373, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA CNPJ nº 08272049000105, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 25.308.519,18, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00,
Valor
a ser
transferido
ou
descentralizado
por
exercício: 2023
- R$
25.298.519,18, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000415,
Valor: R$
25.250.692,78, PTRES: 224761, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME
MORAES SALDANHA CPF nº ***.288.674-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 21000.001657/2021-05.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato de Cessão de Uso nº 02/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião o período de 10/03/2024 a 09/03/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei
nº 8.666,
de 1993. Vigência: 10/03/2024
a 09/03/2025. Data
de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).