DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0014-3); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a
JOSE EULALIO BRANDAO FILHO LTDA (MARAMBAIA SEMENTES) em conjunto com a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente
Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROC I N A DA S
objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Show Safra 2024 - Demonstrações de Ativos
Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante
denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico
firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº.
24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI
10027303. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global
convencionado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Data da assinatura: 19/02/2024; Vigência:
19/02/2024 a 22/06/2024; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves
Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia; pela Jose Eulalio Brandao Filho Ltda (Marambaia Sementes), Jose Eulalio
Brandao
Filho
-
Sócio-Administrador;
pela
Fundação de
Apoio
à
Pesquisa
e
ao
Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda
dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0013-5); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, o
LABORATORIO SOLOS E PLANTAS ANALISES AGRONOMICAS LTDA em conjunto com a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente
Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROC I N A DA S
objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Show Safra 2024 - Demonstrações de Ativos
Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante
denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico
firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº.
24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI
10027303. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global
convencionado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Data da assinatura: 16/02/2024; Vigência:
16/02/2024 a 22/06/2024; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves
Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia; pelo Laboratorio Solos e Plantas Analises Agronômicas Ltda, Renato Candido
Alves Filho - Proprietário; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza -
Gerente de Projetos.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0012-7); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a
ASSOCIACAO REDE ILPF em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de
patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS
objetivando viabilizar a "Feira
Tecnológica Show Safra 2024 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento
Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de
"Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a
Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo
Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI 10027303. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 5.000,00 (Cinco
mil reais). Data da assinatura: 15/02/2024; Vigência: 15/02/2024 a 22/06/2024; Signatários:
Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio
Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Associacao Rede ILPF,
Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira - Diretora Executiva; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone
Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e a KLM REFLORESTADORA LTDA. PROCESSO Nº
21155.002224/2023-67. SAIC nº 24000.24/0007-7. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA
-
EMBRAPA
por
meio
de
sua
Unidade,
EMBRAPA
AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69 e a KLM REFLORESTADORA LTDA, CNPJ:
01.773.131/0001-74. Objeto: O presente Acordo objetiva a integração de esforços entre as
Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade
e/ou posse da Cooperante, no município de Santo Antonio de Leverger-MT, visando à
validação agronômica de genótipos experimentais de eucalipto e corímbia (Eucalyptus spp.
e Corymbia spp.) desenvolvidos pela Embrapa, para uso energético. Modalidade de
licitação: não se aplica; Data da assinatura: 26/02/2024; Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2030; Signatários: Rafael
Major Pitta - Chefe Adjunto
de Pesquisa e
Desenvolvimento e Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, pela Embrapa
Agrossilvipastoril; Marcílio José Thomazini - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e Erich Gomes Schaitza - Chefe Geral, pela Embrapa Florestas; Haroldo Klein - Sócio
Diretor, pela KLM Reflorestadora Ltda.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Cooperação Técnica. Processo: 21 l57.002175/2023-42. Partes: Embrapa
Amapá e Cooperante. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a implantação de
UNIDADE DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA do tipo UNIDADE DEMONSTRATIVA, e execução de
atividade conjuntas de massificar o uso de novas cultivares de mandioca recomendadas
para o Estado do Amapá nos sistemas de produção praticados pelos agricultores
amapaenses. Vigência 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, em 23/02/2024,
Signatários: Walter Paixão de Souza e Antonio Claudio Almeida de Carvalho- Embrapa
Amapá; Claudia Baldo Zancanaro, Cooperante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
Aviso de Cancelamento de Publicação de Termo de Entrega
Espécie: Em razão da ausência de informações e dados presentes no termo de
doação, objeto do termo de entrega efetivado entre a Embrapa Arroz e Feijão e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, procedemos ao
cancelamento do extrato publicado no Diário Oficial da União, do dia 21.02.2024, na seção
3, página 07. Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
ÉLCIO PERPÉTUO GUIMARÃES
Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1097 - Doação à Embrapa de bens móveis
adquiridos com recursos do projeto 1097 -FAPED/CNPAF/AlgoABC - 20200.23/0027-2 - "A
integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa e desenvolvimento Inovação (PD&I). objetivando o co-desenvolvimento ativos
pré-tecnologicos dos processos agropecuários", coordenado pelo Dr. Pedro Luis Oliveira de
Almeida Machado. Consistente de 01 (uma) Impressora de Cartões referente, Nota fiscal de
número 4669 de 02/02/2024 no valor de R$ 9.564,90 e 01(um) sistema de pesagem
Eletrônico para Bovinos, coimma modelo km-3-n v .3 - serie: 823091158 no valor de R$
6.150,00 nota fiscal nº 4445 datada e assinada em 05/12/2023. Signatários: Élcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Executivo (FAPED).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35,
e
o
bolsista
MATHEUS
DA
COSTA
MOURA,
CPF:041.822.811-60; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/03/2024 a 31/02/2025; Data da assinatura:26/02/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista MATHEUS DA COSTA MOURA.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00348003/0014-35 e o JOSÉ EULÁLIO
BRANDÃO FILHO EIRELI - CNPJ 14.088.665/0001-03 e a FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91.
Registro no SAIC n. 20200.24/0014-9. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas para finalização e posicionamento mercadológico da cultivar pré-comercial de
arroz de terras altas BRS A503, incluindo ações de manejo fitotécnico, produção de
sementes,
ações de
geração
de
demanda e
construção
conjunta
de plano
de
desenvolvimento de mercado e marketing para a cultivar BRS A503, para posterior
celebração de contrato de licenciamento, com licença exclusiva pelo prazo oito (oito) anos,
a contar a partir da assinatura deste Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Valor
Global: R$ 720.887,00. Data de assinatura: 21.02.2024. Signatários: Pela Embrapa Arroz e
Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe
Adjunta de Transferência de Tecnologia. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: José Eulalio Brandão Filho, Diretor da Marambaia
Sementes (nome fantasia).
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e a Escola Superior de Agricultura
Luiz de Queiroz - Esalq, CNPJ nº 63.025.530/0025-81. Objeto: estabelecer as condições para
a transferência pela Embrapa à Esalq de Ipomoea batatas e Cicer arietinum L., que serão
utilizados sem restrição quanto ao uso, incluindo, mas não se limitando, conservação,
pesquisa, melhoramento ou desenvolvimento, treinamento e exploração comercial;
Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura:
05/02/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Flávio Fernandes Júnior, pela
Embrapa, e Thais Maria Ferreira de Souza Vieira, pela Esalq.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Fernanda Ramalho Procopio, CPF 08442411640; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Análise e desenvolvimento de revestimentos comestíveis associados ou
não com óleos essenciais aplicados a frutos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 23/02/2024 a 31/05/2024; Data da ass.: 23/02/2024. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Fernanda R. Procopio, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Gabriela Peres Bianchin, CPF
51119483840; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Sequestro de carbono em solos sob
diferentes manejos: Avaliação com métodos espectroscópicos"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 19/02/2024 a 05/12/2024; Data da ass.: 19/02/2024.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Gabriela P.
Bianchin, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Isabelle Cardoso Alves de Lima, CPF 38607124897; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Fossa Séptica Biodigestora: Uma análise físico-química e microbiológica
da metodologia de tratamento de efluentes aplicada em áreas rurais"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/02/2024 a 24/06/2024; Data da ass.: 23/02/2024.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Isabelle C. A. de Lima, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Leonardo Ruan de Souza Correa, CPF 02236597207; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Uso de imagens orbitais para delimitação de zonas de manejo em
vitivinicultura de precisão"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
19/02/2024 a 06/09/2025; Data da ass.: 19/02/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Leonardo R. S. Correa, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Lucas da Silva Ribeiro, CPF 11893183696; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento de polímeros hidrolisáveis para proteção, veiculação e liberação
controlada de microrganismos promotores de crescimento em plantas"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/02/2024 a 31/01/2026; Data da ass.: 23/02/2024.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Lucas S. Ribeiro, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Rafaela Gonçalves Machado, CPF 10871720639; Objeto: execução do
Projeto
intitulado:
"Nanoestruturas
biohíbridas:
estratégias
sustentáveis
para
biodegradação de poluentes de interesse agrícola, ambiental e industrial em meios
aquosos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 21/02/2024 a 30/11/2024;
Data da ass.: 21/02/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Rafaela G.
Machado, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Roger Borges, CPF 00960141995; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de tratamento mecanoquímico em via úmida para uso de lodo de ETA
como matéria-prima para produção de fertilizantes de liberação controlada"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 20/02/2024 a 31/07/2024; Data da ass.:
20/02/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Roger Borges, bolsista.
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